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Ambiente setaRG | Energia

 

AMBIENTE EM GERAL

Acesso à informação pública em matéria de ambiente

Avaliação de Impacte Ambiental (regime jurídico) (alteração 2014)  (alteração 2015)  (parecer da ANMP) (requisitos técnicos dos procedimentos - Portaria 395/2015, 4 de novembro)

Contraordenações Ambientais  (alteração 2015)

Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (proposta julho 2015 | Matriz ) (parecer da ANMP) (parecer CNADS)

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Fiscalidade Verde (relatório 2014) (relatório europeu) (Lei 82-D/2014) (parecer da ANMP)

Fundo de Intervenção Ambiental (criação do fundo) (Lei 89/2009) (regulamento de gestão)

Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (criação do fundo) (regulamento de gestão)

Lei de Bases da Política de Ambiente

Programa Life 2014-2020

Responsabilidade Ambiental (regime jurídico) (dúvidas da ANMP)(esclarecimentos do Ministério do Ambiente)

 

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Quadro Estratégico para a Política Climática(retificação 2015)

Programa Nacional para as Alterações Climáticas

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

Roteiro Nacional de Baixo Carbono (integral) (resumo)

Fundo de Carbono

 Emissões poluentes (2009) (emissões por município) (relatório por município)

 Iniciativa Mayors Adapt

 


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