Relações Internacionais

 

Apelo a uma verdadeira Política Europeia Comum de Asilo
A ANMP, enquanto Secção Nacional do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, lança apelo juntos dos municípios portugueses no sentido da subscrição de um conjunto de princípios orientadores passíveis de fomentar e dinamizar uma verdadeira Política Comum de Asilo, propostos pelo CCRE.
Circular da ANMP | Princípios Orientadores | Subscrição do apelo   | Municípios aderentes

Conselho da Europa
Estratégia de Inovação e Boa Governação ao Nível Local
Distinção europeia atribuída às autarquias locais que demonstrem elevado nível de boa governação
Princípios »»»

cartaigualMH

  Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local

  

   » Subscrição da Carta  www.charter-equality.eu »»»

   » Listagem de autarquias subscritoras

   » Kit de ferramentas  para planear e monitorizar políticas e práticas

Programa Europa para os Cidadãos

Prioridades 2016/2020 »»»

EuropeforCitizens

Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020 | Resolução de Conselho de Ministros

Adesão à Campanha do Conselho da Europa de combate à violência sexual contra as crianças
 Convenção do Conselho da Europa sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração e os Abusos Sexuais - "Convenção de Lanzarote";
 Campanha "UN sur CINQ" do Conselho da Europa de combate à violência sexual contra as crianças- Plano de Ação Estratégico;
 Conselho da Europa, mais informação »»»

Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 »»»