Operadores de Infraestruturas Aeroportu\u00e1rias:
\nSec\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da ANMP elegeu Mesa<\/p>\n
A nova Sec\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Operadores de Infraestruturas Aeroportu\u00e1rias da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), constitu\u00edda por 41 munic\u00edpios, elegeu a Mesa da Sec\u00e7\u00e3o na primeira reuni\u00e3o que decorreu hoje, na sede da Associa\u00e7\u00e3o, em Coimbra.
\nO presidente da c\u00e2mara municipal de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, \u00e9 o presidente da Mesa da Sec\u00e7\u00e3o, enquanto os presidentes das c\u00e2maras municipais de Bragan\u00e7a, Paulo Xavier, e de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, s\u00e3o os vice-presidentes; a vereadora da c\u00e2mara municipal de Fafe, Paula Ramos Nogueira, e o presidente da c\u00e2mara municipal de Porto de M\u00f3s, Jorge Vala, s\u00e3o os vogais.
\nEsta nova Sec\u00e7\u00e3o, cuja cria\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Conselho Geral por proposta do Conselho Diretivo, nos termos dos estatutos da ANMP, inicia agora o trabalho em v\u00e1rios dom\u00ednios, como a legisla\u00e7\u00e3o (adequa\u00e7\u00e3o do quadro legal \u00e0 realidade e din\u00e2micas das infraestruturas, nomeadamente no que se refere \u00e0s fun\u00e7\u00f5es e objetivos da operacionaliza\u00e7\u00e3o; atualiza\u00e7\u00e3o do regulamento n\u00ba 401\/2017 face ao novo anexo 14 da ICAO e ao grau de exig\u00eancias dos formadores para o SBA, em especial o m\u00f3dulo da seguran\u00e7a operacional); e o papel das infraestruturas no desenvolvimento nacional, regional e local; articula\u00e7\u00e3o em rede e investimento central enquanto suporte ao desenvolvimento no interior.
\nContam-se, tamb\u00e9m, entre as preocupa\u00e7\u00f5es desta Sec\u00e7\u00e3o, o estatuto dos diretores de aer\u00f3dromos e dos agentes de informa\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de aer\u00f3dromo; forma\u00e7\u00e3o; responsabilidades; carreira; o papel dos munic\u00edpios que disponibilizam estas infraestruturas para o interesse p\u00fablico geral e nacional e servi\u00e7os prestados \u00e0 ANEPC; as taxas aeroportu\u00e1rias nos aer\u00f3dromos regionais (harmoniza\u00e7\u00e3o); a taxa de carbono cobrada pela ANAC e a obriga\u00e7\u00e3o de os operadores dos aer\u00f3dromos processarem informa\u00e7\u00e3o sem qualquer contrapartida pelo servi\u00e7o prestado.
\nFinalmente, ainda, a seguran\u00e7a na navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e a aus\u00eancia de servid\u00f5es aeron\u00e1uticas; obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a (Safety e Security), qualidade e compliance. E ainda, a rela\u00e7\u00e3o \/ articula\u00e7\u00e3o entre as diferentes autoridades competentes; as compet\u00eancias das pol\u00edcias municipais; e o apoio nos procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o; e o acompanhamento de processos de classifica\u00e7\u00e3o, acredita\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o pela ANAC.
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