{"id":68870,"date":"2025-02-25T16:27:20","date_gmt":"2025-02-25T16:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/anmp.pt\/?p=68870"},"modified":"2025-02-26T16:27:33","modified_gmt":"2025-02-26T16:27:33","slug":"autarquias-e-governo-estao-alinhados-quanto-as-metas-do-tratamento-de-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anmp.pt\/en\/autarquias-e-governo-estao-alinhados-quanto-as-metas-do-tratamento-de-residuos\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Autarquias e Governo est\u00e3o alinhados  quanto \u00e0s metas do tratamento de res\u00edduos"},"content":{"rendered":"<p class=\"qtranxs-available-languages-message qtranxs-available-languages-message-en\">Sorry, this entry is only available in <a href=\"https:\/\/anmp.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68870\" class=\"qtranxs-available-language-link qtranxs-available-language-link-pt\" title=\"Portugu\u00eas\">Portugu\u00eas<\/a>.<\/p><p><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) considera que as autarquias e o governo est\u00e3o alinhados quanto \u00e0s necessidades de as c\u00e2maras cumprirem metas de tratamento dos res\u00edduos, estimando que brevemente ser\u00e3o apresentadas propostas para ultrapassar a falta de financiamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ap\u00f3s um encontro da ANMP com o Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, Em\u00eddio Sousa, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Lu\u00edsa Salgueiro, disse que os munic\u00edpios pretenderam dar conta ao Governo dos resultados de um encontro que promoveu no final de janeiro e que analisou os problemas \u00e0 volta da gest\u00e3o dos res\u00edduos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A autarca destacou que \u201ch\u00e1 um grande alinhamento\u201d e uma vis\u00e3o \u201cmuito pr\u00f3xima\u201d entre munic\u00edpios e Governo quanto \u00e0s necessidades de as c\u00e2maras conseguirem cumprir as metas de reciclagem e de tratamento dos res\u00edduos estabelecidas nos planos de a\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201c\u00c9 claro que h\u00e1 um tema central que tem a ver com as necessidades de financiamento\u201d, disse. Lu\u00edsa Salgueiro destacou que, atualmente, no \u00e2mbito do PT 2030, apenas est\u00e3o previstos 400 milh\u00f5es de euros (ME) de investimento, \u201csendo certo que, no m\u00ednimo, as necessidades do setor s\u00e3o num montante de 3.700 milh\u00f5es\u201d. \u201c\u00c9 um tema que o Senhor Secret\u00e1rio de Estado tamb\u00e9m tem como priorit\u00e1rio. A informa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que est\u00e1 a trabalhar no sentido de apresentar uma proposta\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O recurso a um empr\u00e9stimo \u201ccom garantias do Estado\u201d junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) poder\u00e1 ser uma forma de conseguir as verbas necess\u00e1rias para este setor. \u201cA possibilidade \u00e9 que haja tarifas fixas de energia para refor\u00e7ar essa garantia e \u00e9 nisso que o Secret\u00e1rio de Estado nos diz que est\u00e1 a trabalhar. E n\u00f3s temos a expetativa de que as solu\u00e7\u00f5es possam ser apresentadas brevemente\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tamb\u00e9m \u201cem breve\u201d dever\u00e3o ser apresentadas as conclus\u00f5es do grupo de trabalho que foi constitu\u00eddo sobre o tema dos res\u00edduos, e que ficou de apresentar, at\u00e9 ao final de janeiro, um plano de emerg\u00eancia para reduzir a deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos em aterros e alcan\u00e7ar as metas previstas no PERSU 2030.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Portugal continua longe de cumprir as metas de redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos que s\u00e3o depositados em aterros, que est\u00e3o no seu limite de capacidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 aterros que \u201cprovavelmente v\u00e3o ter a vida prolongada com o alargamento das c\u00e9lulas ou com a cria\u00e7\u00e3o de novas c\u00e9lulas\u201d, uma solu\u00e7\u00e3o que \u201cn\u00e3o \u00e9 a ideal\u201d, mas que \u201cter\u00e1 de ser encarada com realismo\u201d perante a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m a partilha de infraestruturas atuais \u00e9 outra solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em cima da mesa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">As metas da Uni\u00e3o Europeia para a reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem de res\u00edduos urbanos s\u00e3o de 55% at\u00e9 2025 e de 65% at\u00e9 2035, mas a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) tem divulgado dados que deixam Portugal muito longe destas metas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">No encontro da ANMP sobre res\u00edduos, o presidente da APA, Jos\u00e9 Pimenta Machado, afirmou que o pa\u00eds est\u00e1 em &#8220;estado de emerg\u00eancia&#8221; porque os aterros nacionais est\u00e3o atualmente apenas com 14% de capacidade, quando 59% dos res\u00edduos produzidos ainda t\u00eam como destino estas infraestruturas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Pimenta Machado revelou tamb\u00e9m que, dos 35 aterros, s\u00f3 13 \u00e9 que t\u00eam capacidade acima de 20% e em alguns deles a \u201ccapacidade \u00e9 inferior a dois d\u00edgitos\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Devido ao atraso no cumprimento das metas, no final de novembro, o Governo criou o Grupo de Trabalho para os Res\u00edduos para encontrar solu\u00e7\u00f5es que ajudem a reduzir a deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos em aterros, apresentando um plano de emerg\u00eancia &#8220;que atenda ao esgotamento previs\u00edvel dos aterros nos pr\u00f3ximos anos e, a m\u00e9dio prazo, de identificar as situa\u00e7\u00f5es relativas a amplia\u00e7\u00f5es e ou cria\u00e7\u00e3o de novas infraestruturas de tratamento de res\u00edduos&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Com Ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas. 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