{"id":72077,"date":"2025-11-04T18:08:09","date_gmt":"2025-11-04T18:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/anmp.pt\/?p=72077"},"modified":"2025-11-05T18:14:34","modified_gmt":"2025-11-05T18:14:34","slug":"anmp-desistiu-da-audicao-do-oe2026por-atraso-de-mais-de-duas-horas-e-compromissos-previos-no-novo-horario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anmp.pt\/en\/anmp-desistiu-da-audicao-do-oe2026por-atraso-de-mais-de-duas-horas-e-compromissos-previos-no-novo-horario\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) ANMP desistiu da audi\u00e7\u00e3o do OE2026<br\/>por atraso de mais de duas horas e compromissos pr\u00e9vios no novo hor\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p class=\"qtranxs-available-languages-message qtranxs-available-languages-message-en\">Sorry, this entry is only available in <a href=\"https:\/\/anmp.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72077\" class=\"qtranxs-available-language-link qtranxs-available-language-link-pt\" title=\"Portugu\u00eas\">Portugu\u00eas<\/a>.<\/p><p><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) desistiu hoje de ser ouvida no parlamento sobre a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), ap\u00f3s ter sido alertada para uma espera superior a duas horas, devido ao prolongamento da audi\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A audi\u00e7\u00e3o da ANMP estava agendada para as 11:30, na comiss\u00e3o parlamentar de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em conjunto com a comiss\u00e3o da Reforma do Estado e Poder Local, mas a essa hora ainda decorria a reuni\u00e3o anterior, que terminou j\u00e1 depois das 13:30.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No final da audi\u00e7\u00e3o \u00e0 ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, o presidente da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as anunciou que a reuni\u00e3o com os munic\u00edpios n\u00e3o se realizaria porque a ANMP \u201ccancelou, de forma unilateral\u201d, o encontro, \u201cdevido \u00e0 indisponibilidade dos seus membros para a audi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ora, a ANMP recusa que lhe possam \u201cser imputados os motivos pelos quais a audi\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve lugar\u201d. Efetivamente, \u00e0s 11:30, a hora marcada, a ANMP estava no Parlamento dispon\u00edvel para ser ouvida e foi avisada de que \u201ca audi\u00e7\u00e3o estava atrasada entre 30 a 45 minutos\u201d.<br \/>\nNo entanto, \u201cpor volta das 12:00\u201d, recebeu uma nova informa\u00e7\u00e3o de que \u201cos trabalhos estavam muito atrasados e que a audi\u00e7\u00e3o s\u00f3 se realizaria duas horas depois\u201d, ou seja, duas horas e 30 minutos depois da hora inicialmente agendada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ANMP transmitiu ent\u00e3o aos servi\u00e7os de apoio da Assembleia da Rep\u00fablica que n\u00e3o \u201cpoderia aguardar esse tempo, pois tinha assumido outros compromissos para essa mesma hora e que, portanto, a audi\u00e7\u00e3o ficaria sem efeito\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cCompreendemos que os trabalhos da comiss\u00e3o possam prolongar-se e que a audi\u00e7\u00e3o das entidades comece com atraso. No entanto, neste caso concreto, a ANMP n\u00e3o poderia aguardar mais tempo, face aos compromissos anteriormente assumidos\u201d, acrescenta a Associa\u00e7\u00e3o. Estes esclarecimentos da ANMP foram, no pr\u00f3prio dia, enviados, por escrito, ao presidente da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<h4><\/h4>\n<h4>PARECER DEPENDE DA RESOLU\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<h4>DO COMPROMISSO DO GOVERNO<\/h4>\n<h4>COM O PROGRAMA DAS ESCOLAS<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes do agendamento da audi\u00e7\u00e3o, a ANMP j\u00e1 enviara \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica um parecer escrito relativo \u00e0 proposta Lei do OE2026, considerando inaceit\u00e1vel que o documento n\u00e3o inclua explicitamente um artigo com o compromisso do Governo com o programa de recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das escolas e condicionando \u201ca emiss\u00e3o de parecer favor\u00e1vel\u201d ao OE \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o deste problema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ANMP real\u00e7a, neste parecer, que, em agosto, efetuou um levantamento sobre o ponto de situa\u00e7\u00e3o das 526 escolas mapeadas (com uma taxa de resposta superior a 90%) e descobriu que apenas 27% t\u00eam financiamento assegurado, \u201chavendo muitos munic\u00edpios a aguardar o apoio do BEI [Banco Europeu de Investimento] para avan\u00e7ar com os concursos, n\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es financeiras para avan\u00e7ar de outra forma\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outras 144 escolas est\u00e3o sem financiamento apesar de apresentarem uma maturidade avan\u00e7ada, nomeadamente 118 t\u00eam projeto aprovado, 11 t\u00eam o concurso a decorrer, seis est\u00e3o com o projeto adjudicado, oito com obra em execu\u00e7\u00e3o e uma escola at\u00e9 j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00edda. \u201cConsideramos que o desaparecimento destas normas \u00e9 um sinal negativo sobre o empenho pol\u00edtico e or\u00e7amental do Governo na concretiza\u00e7\u00e3o do programa acordado com a ANMP\u201d, sublinha a Associa\u00e7\u00e3o no parecer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste documento, a ANMP considera tamb\u00e9m que as transfer\u00eancias previstas na proposta do Governo, apesar de inferiores em rela\u00e7\u00e3o a anos anteriores, cumprem a lei das finan\u00e7as locais, com um montante global a atribuir aos munic\u00edpios de 4.410,5 milh\u00f5es de euros, mais 118 milh\u00f5es de euros do que em 2025 (+2,7%, acima da infla\u00e7\u00e3o), considerando a participa\u00e7\u00e3o no IRS a 5% e excluindo o Fundo de Financiamento da Descentraliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA ANMP reiterou ainda a necessidade de uma nova lei das finan\u00e7as locais e a necessidade de maior acompanhamento da descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de acompanhamento do Fundo de Financiamento da Descentraliza\u00e7\u00e3o, que deveria acompanhar as transfer\u00eancias financeiras e avaliar se as verbas s\u00e3o suficientes.<br \/>\nA vota\u00e7\u00e3o final global da proposta de OE2026 est\u00e1 marcada para 27 de novembro, ap\u00f3s o processo de debate na especialidade.<\/p>\n<p><em>(FOTO Ag\u00eancia Lusa \u2013 todos os direitos reservados)<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas. 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A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) desistiu hoje de ser ouvida no parlamento sobre a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), ap\u00f3s ter sido alertada para uma espera superior a duas horas, devido ao prolongamento da audi\u00e7\u00e3o anterior. 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