Portugu\u00eas<\/a>.<\/p><\/p>\n
O Governo comprometeu-se com os munic\u00edpios a facilitar o processo do concurso a fundos europeus na \u00e1rea do ambiente e a criar um grupo de trabalho \u201curgente\u201d para discutir as quest\u00f5es dos res\u00edduos. As garantias foram dadas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, \u00e0 presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), Lu\u00edsa Salgueiro, durante uma reuni\u00e3o que decorreu esta tarde no Minist\u00e9rio do Ambiente, em Lisboa.<\/p>\n
No primeiro encontro desta legislatura entre a titular da pasta do Ambiente e Energia e representantes da ANMP estiveram em cima da mesa temas como as tarifas de \u00e1gua, os fundos europeus, a problem\u00e1tica dos res\u00edduos que v\u00e3o para aterro e o concurso de energia el\u00e9trica em baixa tens\u00e3o.<\/p>\n
No final do encontro, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a presidente da ANMP, Lu\u00edsa Salgueiro, manifestou-se satisfeita com os compromissos manifestados pelo Governo relativamente a algumas das preocupa\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios. \u201cA senhora ministra comprometeu-se a trabalhar connosco mais proximamente e mais intensamente os v\u00e1rios temas. Ficou, sobretudo, um compromisso de entendimento sobre a metodologia de trabalho e algumas coisas j\u00e1 ficaram assumidas\u201d, apontou.<\/p>\n
Segundo referiu a tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, a cria\u00e7\u00e3o de um tarif\u00e1rio \u00fanico na distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua foi um dos compromissos assumidos pela ministra do Ambiente. \u201cN\u00e3o faz sentido haver um pre\u00e7o de \u00e1gua diferente em fun\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o dos consumidores e, portanto, vai ser feito um trabalho a nesse sentido\u201d, esclareceu.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o a este setor, outra das altera\u00e7\u00f5es a que o Governo ir\u00e1 proceder \u00e9 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da medida que estava a bloquear o acesso a fundos comunit\u00e1rios por parte de munic\u00edpios n\u00e3o agregados, no \u00e2mbito do Plano Estrat\u00e9gico de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais e Pluviais (PENSAARP 2030), segundo disse \u00e0 Lusa a ministra do Ambiente. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos do anterior Governo uma decis\u00e3o em que s\u00f3 os munic\u00edpios agregados poderiam concorrer na \u00e1rea da \u00e1gua aos fundos europeus. N\u00f3s j\u00e1 modificamos esse crit\u00e9rio. Portanto, era uma condi\u00e7\u00e3o habilitante. N\u00e3o poderiam concorrer se n\u00e3o estivessem agregados. N\u00f3s, em vez disso, transform\u00e1mos isso num fator de majora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o ficou satisfeita\u201d, referiu Maria da Gra\u00e7a Carvalho. Em mar\u00e7o deste ano, a presidente da ANMP tinha considerado inaceit\u00e1vel que os crit\u00e9rios vigentes do PENSAARP 2030 bloqueassem o acesso a fundos comunit\u00e1rios a 72% dos munic\u00edpios com modelos de gest\u00e3o n\u00e3o agregados.<\/p>\n
Outro dos setores debatidos na reuni\u00e3o foi o dos res\u00edduos, com ambas as partes a manifestarem a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a quantidade de lixo que continua a ir para aterro.<\/p>\n
\u201cTemos aqui um grande trabalho pela frente, de estrat\u00e9gias para reduzir a quantidade de res\u00edduos. Temos de saber quais s\u00e3o as infraestruturas que podem ser aumentadas, se precisamos de infraestruturas novas. Combin\u00e1mos fazer, em conjunto com a ANMP, um grupo de trabalho urgente para os res\u00edduos\u201d, indicou a governante.<\/p>\n
Um terceiro compromisso estabelecido entre a tutela e a ANMP \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de acompanhamento para o concurso respeitante \u00e0 energia el\u00e9trica em baixa tens\u00e3o. \u201c\u00c9 uma comiss\u00e3o que os vai envolver para chegar a um acordo sobre o que fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de baixa tens\u00e3o, mantendo os nossos princ\u00edpios de servi\u00e7o p\u00fablico de eletricidade, a igualdade tarif\u00e1ria para todo o pa\u00eds, da seguran\u00e7a do investimento e da rede\u201d, exemplificou a ministra do Ambiente. Por seu turno, a presidente da ANMP destacou a necessidade de existir uma entidade coordenadora, dada a \u201ccomplexidade\u201d do processo de concess\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia em baixa tens\u00e3o que envolver\u00e1 278 munic\u00edpios.<\/p>\n
A rede de distribui\u00e7\u00e3o em baixa tens\u00e3o veicula a energia el\u00e9trica at\u00e9 instala\u00e7\u00f5es de consumidores dom\u00e9sticos e pequenas empresas, sendo que a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Portugal \u00e9 uma atividade dos munic\u00edpios que pode ser concessionada por 20 anos. Atualmente, a EDP Distribui\u00e7\u00e3o tem o maior n\u00famero de concess\u00f5es, existindo 10 outros operadores em rede de distribui\u00e7\u00e3o em baixa tens\u00e3o.<\/p>\n
Com Lusa<\/p>\n
Fotos: Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia | Direitos Reservados<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Disculpa, pero esta entrada est\u00e1 disponible s\u00f3lo en Portugu\u00eas. O Governo comprometeu-se com os munic\u00edpios a facilitar o processo do concurso a fundos europeus na \u00e1rea do ambiente e a criar um grupo de trabalho \u201curgente\u201d para discutir as quest\u00f5es dos res\u00edduos. As garantias foram dadas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1748],"tags":[],"class_list":["post-65519","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-atualidade-2024"],"acf":[],"yoast_head":"\n
<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"[:pt]ANMP consegue compromisso para facilitarconcurso a fundos europeus no ambiente[:] - Portal Institucional\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Disculpa, pero esta entrada est\u00e1 disponible s\u00f3lo en Portugu\u00eas. O Governo comprometeu-se com os munic\u00edpios a facilitar o processo do concurso a fundos europeus na \u00e1rea do ambiente e a criar um grupo de trabalho \u201curgente\u201d para discutir as quest\u00f5es dos res\u00edduos. As garantias foram dadas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Portal Institucional\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ANMP.PT\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-07-09T14:20:45+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-07-11T14:24:57+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Aristides Carvalho\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/\"},\"author\":{\"name\":\"Aristides Carvalho\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/person\/3e31ab197fc4b592367ad60b3dff1290\"},\"headline\":\"(Portugu\u00eas) ANMP consegue compromisso para facilitar concurso a fundos europeus no ambiente\",\"datePublished\":\"2024-07-09T14:20:45+00:00\",\"dateModified\":\"2024-07-11T14:24:57+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/\"},\"wordCount\":750,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#organization\"},\"articleSection\":[\"Atualidade-2024\"],\"inLanguage\":\"es\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/\",\"url\":\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/\",\"name\":\"[:pt]ANMP consegue compromisso para facilitar concurso a fundos europeus no ambiente[:] - Portal Institucional\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#website\"},\"datePublished\":\"2024-07-09T14:20:45+00:00\",\"dateModified\":\"2024-07-11T14:24:57+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"es\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/anmp.pt\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"ANMP consegue compromisso para facilitarconcurso a fundos europeus no ambiente\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/anmp.pt\/\",\"name\":\"Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses\",\"description\":\"Portal Institucional\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/anmp.pt\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"es\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#organization\",\"name\":\"Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses\",\"url\":\"https:\/\/anmp.pt\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"es\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/anmp.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/logo980400.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/anmp.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/logo980400.png\",\"width\":980,\"height\":400,\"caption\":\"Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ANMP.PT\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/person\/3e31ab197fc4b592367ad60b3dff1290\",\"name\":\"Aristides Carvalho\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"es\",\"@id\":\"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b27ae6c145f7c02bcfc86e34bcfc4a53?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b27ae6c145f7c02bcfc86e34bcfc4a53?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Aristides Carvalho\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"[:pt]ANMP consegue compromisso para facilitarconcurso a fundos europeus no ambiente[:] - Portal Institucional","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/","og_locale":"es_ES","og_type":"article","og_title":"[:pt]ANMP consegue compromisso para facilitarconcurso a fundos europeus no ambiente[:] - Portal Institucional","og_description":"Disculpa, pero esta entrada est\u00e1 disponible s\u00f3lo en Portugu\u00eas. O Governo comprometeu-se com os munic\u00edpios a facilitar o processo do concurso a fundos europeus na \u00e1rea do ambiente e a criar um grupo de trabalho \u201curgente\u201d para discutir as quest\u00f5es dos res\u00edduos. As garantias foram dadas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a […]","og_url":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/","og_site_name":"Portal Institucional","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ANMP.PT","article_published_time":"2024-07-09T14:20:45+00:00","article_modified_time":"2024-07-11T14:24:57+00:00","author":"Aristides Carvalho","twitter_card":"summary_large_image","schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/"},"author":{"name":"Aristides Carvalho","@id":"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/person\/3e31ab197fc4b592367ad60b3dff1290"},"headline":"(Portugu\u00eas) ANMP consegue compromisso para facilitar concurso a fundos europeus no ambiente","datePublished":"2024-07-09T14:20:45+00:00","dateModified":"2024-07-11T14:24:57+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/"},"wordCount":750,"publisher":{"@id":"https:\/\/anmp.pt\/#organization"},"articleSection":["Atualidade-2024"],"inLanguage":"es"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/","url":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/","name":"[:pt]ANMP consegue compromisso para facilitar concurso a fundos europeus no ambiente[:] - Portal Institucional","isPartOf":{"@id":"https:\/\/anmp.pt\/#website"},"datePublished":"2024-07-09T14:20:45+00:00","dateModified":"2024-07-11T14:24:57+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/#breadcrumb"},"inLanguage":"es","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/anmp.pt\/anmp-consegue-compromisso-para-facilitarconcurso-a-fundos-europeus-no-ambiente\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/anmp.pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"ANMP consegue compromisso para facilitarconcurso a fundos europeus no ambiente"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/anmp.pt\/#website","url":"https:\/\/anmp.pt\/","name":"Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses","description":"Portal Institucional","publisher":{"@id":"https:\/\/anmp.pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/anmp.pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"es"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/anmp.pt\/#organization","name":"Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses","url":"https:\/\/anmp.pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"es","@id":"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/anmp.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/logo980400.png","contentUrl":"https:\/\/anmp.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/logo980400.png","width":980,"height":400,"caption":"Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses"},"image":{"@id":"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ANMP.PT"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/person\/3e31ab197fc4b592367ad60b3dff1290","name":"Aristides Carvalho","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"es","@id":"https:\/\/anmp.pt\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b27ae6c145f7c02bcfc86e34bcfc4a53?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b27ae6c145f7c02bcfc86e34bcfc4a53?s=96&d=mm&r=g","caption":"Aristides Carvalho"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65519\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anmp.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}