Portugu\u00eas<\/a>.<\/p><\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) considerou hoje que a abertura do concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) para obras de requalifica\u00e7\u00e3o em apenas 22 escolas \u201cconstitui um total desrespeito pelos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
\u201cOntem [segunda-feira] foi aberto um aviso que n\u00e3o pode deixar de merecer o nosso coment\u00e1rio, porque constitui um total desrespeito pelos munic\u00edpios portugueses. Viola os pressupostos que inspiraram o acordo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias [assinado em 2022]\u201d, apontou Lu\u00edsa Salgueiro.<\/p>\n
O Governo anunciou, na segunda-feira, a abertura do primeiro concurso com verbas do BEI a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalifica\u00e7\u00e3o em 22 escolas de todo o pa\u00eds, indicando que o \u201cprazo para a submiss\u00e3o das candidaturas termina a 31 de mar\u00e7o de 2026 e as obras dever\u00e3o ter in\u00edcio no segundo semestre do pr\u00f3ximo ano, com prazo m\u00e1ximo de execu\u00e7\u00e3o de 48 meses\u201d.<\/p>\n
As 22 escolas eleg\u00edveis, do 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do Ensino B\u00e1sico e do Ensino Secund\u00e1rio, s\u00e3o as \u201cclassificadas como Muito Urgente no Acordo Setorial de Compromisso para o Financiamento do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o\/Reabilita\u00e7\u00e3o\u201d, que o Governo fez com a ANMP em 2023.<\/p>\n
No final da reuni\u00e3o do Conselho Diretivo, a presidente da ANMP recordou que, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios assumiram a responsabilidade da gest\u00e3o das escolas que estava inteiramente a cargo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO pressuposto base dessa transfer\u00eancia foi o de que todos os encargos com as obras seriam da responsabilidade do Governo, suportadas a 100% pelo Governo. Foi feito um levantamento de todas as escolas que necessitavam dessas interven\u00e7\u00f5es e, entretanto, o Governo celebrou com o Banco Europeu de Investimento um acordo de financiamento no valor de mil milh\u00f5es de euros, para financiar as obras com necessidades identificadas, com v\u00e1rias prioridades\u201d, referiu.<\/p>\n
Estando acordado com o Banco Europeu de Investimento um financiamento de mil milh\u00f5es de euros para este fim, Lu\u00edsa Salgueiro n\u00e3o entende porque \u00e9 que o aviso publicado contempla apenas 22 escolas e uma verba de apenas 300 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
\u201cOs munic\u00edpios j\u00e1 avan\u00e7aram, confiando nos compromissos estabelecidos, foram elaborando projetos, avan\u00e7ando com os procedimentos, alguns at\u00e9 j\u00e1 iniciaram as obras, e agora aparece um aviso que n\u00e3o respeita aquilo que esteve a ser trabalhado desde julho de 2022. N\u00e3o se compreende!\u201d, sublinhou a presidente.<\/p>\n
A autarca acrescentou ainda que os munic\u00edpios exigem a r\u00e1pida abertura de novo aviso, que permita executar o restante valor que est\u00e1 contratualizado com o Banco Europeu de Investimento e que \u201ccumpra os compromissos que o Estado portugu\u00eas assumiu com os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
\u201cIsto \u00e9 um desrespeito com o trabalho que fizemos: temos centenas de projetos, tudo pronto, a aguardar os avisos\u201d, reiterou Lu\u00edsa Salgueiro, informando que a ANMP ir\u00e1 fazer chegar ao Governo um documento a exigir que \u201cseja publicado rapidamente um aviso para avan\u00e7ar a requalifica\u00e7\u00e3o das outras escolas identificadas, pelo menos at\u00e9 esgotar o valor que est\u00e1 protocolado\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Com Lusa<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Disculpa, pero esta entrada est\u00e1 disponible s\u00f3lo en Portugu\u00eas. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) considerou hoje que a abertura do concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) para obras de requalifica\u00e7\u00e3o em apenas 22 escolas \u201cconstitui um total desrespeito pelos munic\u00edpios\u201d. \u201cOntem [segunda-feira] foi aberto um aviso que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1798],"tags":[],"class_list":["post-71744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-atualidade-2025"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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