{"id":72586,"date":"2025-12-14T11:55:30","date_gmt":"2025-12-14T11:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/anmp.pt\/?p=72586"},"modified":"2025-12-14T16:37:36","modified_gmt":"2025-12-14T16:37:36","slug":"autarcas-estao-disponiveis-para-analisarnovas-areas-de-descentralizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anmp.pt\/es\/autarcas-estao-disponiveis-para-analisarnovas-areas-de-descentralizacao\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) \u201cAutarcas est\u00e3o dispon\u00edveis para analisar
novas \u00e1reas de descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

Disculpa, pero esta entrada est\u00e1 disponible s\u00f3lo en Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>

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– afirma Pedro Pimp\u00e3o, novo presidente da ANMP<\/strong><\/h4>\n

O novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (ANMP), Pedro Pimp\u00e3o, afirma que os autarcas est\u00e3o dispon\u00edveis para analisar com o Governo novas \u00e1reas de descentraliza\u00e7\u00e3o que t\u00eam de vir com recursos financeiros adequados.<\/p>\n

Nas primeiras declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas como presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), Pedro Pimp\u00e3o destacou como \u00e1reas priorit\u00e1rias, para o este mandato aut\u00e1rquico, mais \u00e1reas descentralizadas por parte da administra\u00e7\u00e3o central e uma nova lei das finan\u00e7as locais (LFL), com o \u201crefor\u00e7o dos mecanismos financeiros que os munic\u00edpios t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para fazer face ao aumento de responsabilidades\u201d.<\/p>\n

\u201cTemos o compromisso, pela parte do Governo, de ser constitu\u00eddo um grupo de trabalho precisamente para rever a LFL. Sabemos que \u00e9 uma mat\u00e9ria complexa, que vai demorar o seu tempo, mas n\u00f3s queremos ter uma postura ativa, participar nesse grupo de trabalho, dar tamb\u00e9m propostas para refor\u00e7ar a capacidade financeira dos munic\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n

Pedro Pimp\u00e3o sublinhou que \u00e9 preciso \u201cperceber quais s\u00e3o os custos reais das compet\u00eancias que os munic\u00edpios t\u00eam\u201d e \u201catualizar os valores\u201d que s\u00e3o transferidos pela administra\u00e7\u00e3o central, para que possam \u201ccome\u00e7ar a pensar em \u00e1reas diferentes\u201d. \u201cN\u00f3s, munic\u00edpios portugueses, com o nosso grau de responsabilidade, estamos dispon\u00edveis para analisar com o Governo novas \u00e1reas em que assumamos responsabilidades\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cH\u00e1, por exemplo, a gest\u00e3o da rede vi\u00e1ria, onde os munic\u00edpios podem tamb\u00e9m ter um papel maior, mas todas essas \u00e1reas que vierem a ser agora associadas ao processo de descentraliza\u00e7\u00e3o t\u00eam de ser acompanhadas do respetivo envelope financeiro. E disso n\u00e3o abdicaremos\u201d, sublinhou, considerando que esses recursos s\u00e3o importantes para que as autarquias cumpram com dignidade as suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ANMP reivindica que as comiss\u00f5es de acompanhamento que est\u00e3o previstas neste processo de descentraliza\u00e7\u00e3o \u201cefetivamente funcionem\u201d e avaliem o grau de compet\u00eancias e os custos dessas responsabilidades, \u201cno sentido de haver um processo permanente anual de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores associados a cada compet\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A reforma da Lei Eleitoral aut\u00e1rquica, para \u201cdar estabilidade aos governos locais, para melhorar precisamente essa governa\u00e7\u00e3o \u00e0 escala local\u201d, e a revis\u00e3o dos estatutos dos eleitos locais para que tenham mais condi\u00e7\u00f5es para desempenharem as suas fun\u00e7\u00f5es, s\u00e3o outros temas importantes para os munic\u00edpios, que t\u00eam de passar pelo parlamento, disse Pedro Pimp\u00e3o.<\/p>\n

O tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara de Pombal considerou que o refor\u00e7o das compet\u00eancias das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR), das comunidades intermunicipais e das \u00e1reas metropolitanas \u00e9 um caminho que deve continuar a ser aprofundado, quando foi questionado sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o, um tema que tem passado por todos os Congressos da ANMP e que, mais uma vez, foi defendido como necess\u00e1rio por v\u00e1rios autarcas em Viana do Castelo.<\/p>\n

\u201cPorqu\u00ea? Porque percebe-se que num pa\u00eds como o nosso, que est\u00e1 muito centralizado, todos os mecanismos que refor\u00e7am o poder que os territ\u00f3rios t\u00eam, naturalmente, de ser avaliados\u201d, justificou, sublinhando que a sua posi\u00e7\u00e3o enquanto presidente da ANMP \u201c\u00e9 contribuir para essa discuss\u00e3o\u201d que o pa\u00eds \u201ctem que fazer como um todo, no sentido de perceber que mecanismo\u201d deve aprofundar para promover a coes\u00e3o territorial.<\/p>\n

Oito centenas de autarcas reuniram-se ontem e continuam hoje reunidos no XXVII Congresso, no Centro Cultural, em Viana do Castelo. Ontem, elegeram os novos dirigentes da ANMP e iniciaram o debate dos temas mais relevantes para os munic\u00edpios nos pr\u00f3ximos anos, nomeadamente autonomia, descentraliza\u00e7\u00e3o, o financiamento local, a sustentabilidade e a coes\u00e3o territorial.<\/p>\n

Ontem, o primeiro tema em debate foi a \u201cAutonomia e Descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d, e hoje, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Loures, Ricardo Le\u00e3o, trar\u00e1 a debate o tema do \u201cFinanciamento Local\u201d, tendo em conta que uma nova lei das finan\u00e7as locais \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos autarcas. Francisco Lopes (PSD), presidente da C\u00e2mara Municipal de Lamego, trar\u00e1 ao debate dos autarcas o tema \u201cSustentabilidade e Coes\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Hoje, \u00e0 tarde, a Resolu\u00e7\u00e3o do XXVII Congresso da ANMP ser\u00e1 apresentada por Amadeu Albergaria, presidente da C\u00e2mara Municipal de Santa Maria da Feira, seguindo-se o debate e vota\u00e7\u00e3o. Esta Resolu\u00e7\u00e3o cont\u00e9m as principais conclus\u00f5es e compromissos dos munic\u00edpios para o novo mandato. Todos os relatores destes temas e da Resolu\u00e7\u00e3o foram ontem eleitos para o Conselho Diretivo da ANMP agora presidido por Pedro Pimp\u00e3o.<\/p>\n

Com Lusa.<\/em><\/p>\n

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\u00c1rea do congresso<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Disculpa, pero esta entrada est\u00e1 disponible s\u00f3lo en Portugu\u00eas. – afirma Pedro Pimp\u00e3o, novo presidente da ANMP O novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (ANMP), Pedro Pimp\u00e3o, afirma que os autarcas est\u00e3o dispon\u00edveis para analisar com o Governo novas \u00e1reas de descentraliza\u00e7\u00e3o que t\u00eam de vir com recursos financeiros adequados. 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