{"id":34749,"date":"2021-02-26T22:30:54","date_gmt":"2021-02-26T22:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anmp.pt\/?p=34749"},"modified":"2021-02-26T22:30:54","modified_gmt":"2021-02-26T22:30:54","slug":"anmp-presidente-defende-que-prr-na-area-da-habitacao-e-demasiado-centralizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anmp.pt\/fr\/anmp-presidente-defende-que-prr-na-area-da-habitacao-e-demasiado-centralizado\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) ANMP: Presidente defende que PRR na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 demasiado centralizado"},"content":{"rendered":"

D\u00e9sol\u00e9, cet article est seulement disponible en Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>

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A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cdemasiado centralizado\u201d, sem um papel ativo da administra\u00e7\u00e3o local e \u201cdiametralmente oposto\u201d ao processo de descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNeste PRR, bem como nos instrumentos que lhe dar\u00e3o execu\u00e7\u00e3o, entendemos que dever\u00e1 ser reconhecido o papel fundamental dos munic\u00edpios tamb\u00e9m na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da ANMP, Manuel Machado, assegurando que a administra\u00e7\u00e3o local est\u00e1 dispon\u00edvel para ajudar a construir a solu\u00e7\u00e3o no setor habitacional.<\/p>\n

No \u00e2mbito da iniciativa ‘online’ \u00ab\u00a0PRR em Debate\u00a0\u00bb sobre habita\u00e7\u00e3o, Manuel Machado disse que \u00e9 preciso abandonar \u201cum preconceito centralizador\u201d que continua a olhar para os munic\u00edpios ainda como \u201cum mero executor de respostas\u201d, afastando-os da constru\u00e7\u00e3o de modelos estrat\u00e9gicos onde as mesmas se fundamentam.<\/p>\n

\u201cOs munic\u00edpios s\u00e3o unicamente agentes de promo\u00e7\u00e3o de respostas. Entendemos que isso \u00e9 muito curto, sendo sinal de que persiste uma abordagem que j\u00e1 foi experimentada noutros tempos e que n\u00e3o deu resultado suficiente\u201d, referiu o presidente da ANMP, manifestando preocupa\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de algumas das interven\u00e7\u00f5es legislativas recentes com o processo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias, devido ao afastamento dos modelos de gest\u00e3o de proximidade.<\/p>\n

Reconhecendo a import\u00e2ncia do PRR, o representante dos munic\u00edpios considerou que o plano deve ser \u201cindutor de uma altera\u00e7\u00e3o de paradigma ao n\u00edvel da prepara\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, questionado se \u00e9 isso que vai acontecer e referindo que persistem as d\u00favidas.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de centralizar territorialmente, n\u00e3o promovendo como deveria, no nosso entender, a coes\u00e3o territorial, o PRR parece-nos demasiado centralizado na sua gest\u00e3o e nas prioridades de interven\u00e7\u00e3o selecionadas\u201d, declarou Manuel Machado.<\/p>\n

Sobre o envolvimento dos munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das medidas e investimentos previstos no PRR, a ANMP constatou que \u201capenas uma pequena minoria chama a administra\u00e7\u00e3o local a participar ativamente em alguns casos muito localizados\u201d, considerando que \u201co plano apresentado \u00e9 diametralmente oposto\u201d \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o do processo descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa para os munic\u00edpios e freguesias.<\/p>\n

Destacando as \u201cimportantes dota\u00e7\u00f5es financeiras\u201d previstas no PRR para a \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, nomeadamente o 1.\u00ba Direito – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, com 1,2 mil milh\u00f5es de euros, e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Tempor\u00e1rio, com 186 milh\u00f5es de euros, o presidente da ANMP alertou que \u201cquase nada \u00e9 dito sobre qual ser\u00e1 o papel estrat\u00e9gico dos munic\u00edpios\u201d, pelo que s\u00e3o necess\u00e1rios \u201caperfei\u00e7oamentos significativos\u201d ao plano.<\/p>\n

\u201cPretende-se que os munic\u00edpios construam habita\u00e7\u00e3o social para dar resposta \u00e0s quest\u00f5es do alojamento urgente e tempor\u00e1rio, mas n\u00e3o se permite que os munic\u00edpios participem na constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia t\u00e3o importante como o Plano Nacional de Alojamento Urgente e Tempor\u00e1rio\u201d, criticou Manuel Machado.<\/p>\n

Neste \u00e2mbito, a ANMP refor\u00e7ou que \u201cos munic\u00edpios foram e s\u00e3o indiscutivelmente um parceiro essencial na resposta \u00e0s car\u00eancias habitacionais\u201d, inclusive pela proximidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, ressalvando que \u201ca habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma corrida de 100 metros, \u00e9 uma longa maratona e a maratona implica resili\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s car\u00eancias habitacionais, o representante dos munic\u00edpios defendeu a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais estruturadas e planeadas, \u201cno m\u00ednimo \u00e0 escala da d\u00e9cada\u201d, designadamente no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e na regula\u00e7\u00e3o do mercado do arrendamento, procurando \u201cafastar-se da prolifera\u00e7\u00e3o de programas habitacionais, muitas vezes de dif\u00edcil articula\u00e7\u00e3o entre eles, com fontes de financiamento diversas e com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais conjunturais para a sua execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Portugal prev\u00ea investir 1,6 mil milh\u00f5es de euros ao n\u00edvel da habita\u00e7\u00e3o, destacando o objetivo de apoiar 26.000 fam\u00edlias at\u00e9 2026, segundo o PRR para aceder a verbas comunit\u00e1rias p\u00f3s-crise da pandemia de covid-19.<\/p>\n

O PRR encontra-se em consulta p\u00fablica at\u00e9 segunda-feira, permitindo que os cidad\u00e3os apresentem contributos para a vers\u00e3o final do plano.<\/p>\n

O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de Portugal, para aceder \u00e0s verbas comunit\u00e1rias p\u00f3s-crise da covid-19, prev\u00ea 36 reformas e 77 investimentos nas \u00e1reas sociais, clima e digitaliza\u00e7\u00e3o, num total de 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Depois de um rascunho apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia em outubro passado e de um processo de conversa\u00e7\u00f5es com Bruxelas, o Governo portugu\u00eas colocou a vers\u00e3o preliminar e resumida do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) em consulta p\u00fablica, no qual estipula \u201c19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos\u201d.<\/p>\n

O executivo justifica que, \u201ccom base no diagn\u00f3stico de necessidades e dos desafios\u201d, foram definidas tr\u00eas \u201cdimens\u00f5es estruturantes\u201d de aposta – a da resili\u00eancia, da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e da transi\u00e7\u00e3o digital -, \u00e0s quais ser\u00e3o alocados 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido das verbas europeias p\u00f3s-crise.<\/p>\n

No documento, est\u00e3o tamb\u00e9m previstos 2,7 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos, mas fonte do executivo garante que \u201cainda n\u00e3o est\u00e1 assegurado\u201d que Portugal ir\u00e1 recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, o principal instrumento do novo Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Previsto est\u00e1 que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine \u00e0 \u00e1rea da resili\u00eancia, num total de 8,5 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e de 2,4 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos.\n<\/p>\n

LUSA (SSM\/FAC \/VAM)
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