Portugu\u00eas<\/a>.<\/p><\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) e o Governo assinaram hoje, no Pal\u00e1cio Foz, em Lisboa, um Acordo para o financiamento a 100%, pelo Estado, da reabilita\u00e7\u00e3o de 451 escolas que foram transferidas para os munic\u00edpios no \u00e2mbito do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A assinatura deste Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o\/Reabilita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2033, de escolas que precisam de obras, distribu\u00eddas por tr\u00eas n\u00edveis – priorit\u00e1rio, urgente e muito urgente, decorre de um primeiro Acordo celebrado entre a ANMP e o Governo, h\u00e1 um ano, destinado a promover, com rigor e efici\u00eancia, a descentraliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade.<\/p>\n
O Acordo, assinado pela presidente da ANMP, Lu\u00edsa Salgueiro, pelos ministros da Coes\u00e3o Territorial, Ana Abrunhosa; da Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Costa; das Finan\u00e7as, Fernando Medina; da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva; e pelo Primeiro-Ministro, Ant\u00f3nio Costa, integra 32 interven\u00e7\u00f5es consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 priorit\u00e1rias, por\u00e9m, para al\u00e9m destas, h\u00e1 ainda mais de uma dezena de escolas que, embora n\u00e3o constando do mapeamento, tamb\u00e9m ser\u00e3o reabilitadas.<\/p>\n
Para estas interven\u00e7\u00f5es, o Acordo prev\u00ea um investimento de quase 2 000 milh\u00f5es de euros, dos quais 450 milh\u00f5es de euros do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), 100 milh\u00f5es do Portugal 2030 e algumas verbas ainda dispon\u00edveis do Portugal 2020.
\nO financiamento estante resultar\u00e1 de empr\u00e9stimos que o Governo contrair\u00e1 junto do Banco Europeu de Investimento.<\/p>\n
A presidente da ANMP disse, na abertura da cerim\u00f3nia de assinatura deste Acordo, que \u201ceste programa \u00e9 um dos maiores, sen\u00e3o mesmo o maior programa de investimento que se fez nas escolas do nosso pa\u00eds\u201d, sendo especialmente relevante por contemplar as escolas do 1.\u00ba e 2.\u00ba ciclos que h\u00e1 muito aguardam obras de recupera\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lu\u00edsa Salgueiro sublinhou que, apesar das dificuldades que existem na negocia\u00e7\u00e3o com o Governo, em mat\u00e9rias t\u00e3o relevantes como a descentraliza\u00e7\u00e3o, \u201ceste foi um primeiro ano que funcionou bem na rela\u00e7\u00e3o governo-munic\u00edpios-agrupamentos de escolas\u201d, faltando apenas \u201cmaterializar a forma de concretiza\u00e7\u00e3o do financiamento a 100% pelo Estado\u201d, que se estabelece atrav\u00e9s deste Acordo, pelo que \u201choje \u00e9 um dia hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n
\u201cSabemos que ficar\u00e1 do lado dos munic\u00edpios a responsabilidade de executar todo este financiamento, com todas as exig\u00eancias a que estamos obrigados, incluindo as exig\u00eancias energ\u00e9ticas e clim\u00e1ticas; \u00e9 uma miss\u00e3o exigente, mas a ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e a vontade \u00e9 ainda maior\u201d, assegurou a dirigente da ANMP, deixando o compromisso de que \u201cas verbas ser\u00e3o bem executadas para o bem das nossas crian\u00e7as e jovens\u201d e concluindo que \u201cs\u00f3 daqui a uma d\u00e9cada se perceber\u00e1 o significado do dia de hoje\u201d.<\/p>\n
O Primeiro-Ministro concordou, no encerramento desta sess\u00e3o solene, que \u201choje \u00e9 um dia muito importante\u201d, recordando que o governo definiu a descentraliza\u00e7\u00e3o como \u201ca pedra angular da reforma do Estado\u201d e que, quando o processo foi iniciado, \u201ctodos diziam que era muito dif\u00edcil\u201d. Ant\u00f3nio Costa lembrou que foi preciso fazer uma lei-quadro da descentraliza\u00e7\u00e3o, um vasto conjunto de decretos-lei, \u201ctodos com o acordo da ANMP\u201d, e que, depois do edif\u00edcio legislativo se seguiu \u201ca operacionaliza\u00e7\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegarmos a estes Acordos com a ANMP\u201d.<\/p>\n
\u201cCom este processo, temos vindo a cumprir um objetivo: deixarmos de ser um dos pa\u00edses mais centralizados da Europa. Com este Acordo, o pa\u00eds vai investir na requalifica\u00e7\u00e3o de 451 escolas, quer algumas do 1.\u00ba e 2.\u00ba ciclos que ainda n\u00e3o foram objeto das interven\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, quer algumas secund\u00e1rias que n\u00e3o foram abrangidas pelas interven\u00e7\u00f5es da parque escolar\u201d, salientou o Primeiro-Ministro, sublinhando ainda que \u00e9 um investimento para uma d\u00e9cada, desafiante em termos de capacidade material de execu\u00e7\u00e3o das obras, mas \u201cn\u00e3o \u00e9 uma transfer\u00eancia de responsabilidades do Estado para os munic\u00edpios\u201d, sendo antes \u201cuma parceria entre ambos\u201d para virmos a ter \u201cum sistema educativo melhor e com igualdade de oportunidades para todos\u201d.<\/p>\n
[Texto do acordo e anexos<\/a>]<\/p>\n<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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