{"id":66828,"date":"2024-10-24T18:00:56","date_gmt":"2024-10-24T17:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/anmp.pt\/?p=66828"},"modified":"2024-10-25T12:06:24","modified_gmt":"2024-10-25T11:06:24","slug":"anmp-esteve-reunida-com-o-governo-no-porto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anmp.pt\/fr\/anmp-esteve-reunida-com-o-governo-no-porto\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) ANMP esteve reunida com o Governo no Porto &#8211; \u201cFoi proposta e vai ser trabalhada a possibilidade de fundir dois fundos\u201d"},"content":{"rendered":"<p class=\"qtranxs-available-languages-message qtranxs-available-languages-message-fr\">D\u00e9sol\u00e9, cet article est seulement disponible en <a href=\"https:\/\/anmp.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66828\" class=\"qtranxs-available-language-link qtranxs-available-language-link-pt\" title=\"Portugu\u00eas\">Portugu\u00eas<\/a>.<\/p><p><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) esteve hoje reunida com o Governo, no Porto, designadamente com as pastas da Coes\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, para analisar a situa\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias relacionadas com a descentraliza\u00e7\u00e3o. Sobre esta mat\u00e9ria, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, no final da reuni\u00e3o, a presidente da ANMP, Lu\u00edsa Salgueiro, adiantou que foi \u201cproposto e vai ser trabalhada a possibilidade de fundir dois fundos \u2013 o Fundo Social Municipal e o Fundo de Financiamento da Descentraliza\u00e7\u00e3o &#8211; o que retirar\u00e1 carga burocr\u00e1tica e tornar\u00e1 mais transparente o processo\u00a0\u00bb.<br \/>\nA tamb\u00e9m autarca de Matosinhos indicou ainda que relativamente ao financiamento de obras de requalifica\u00e7\u00e3o nas escolas que ficaram de fora do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), aguarda resposta do Governo que est\u00e1 a tratar desse financiamento atrav\u00e9s do Banco Europeu de Investimentos.<br \/>\n\u201cN\u00e3o temos data prevista, mas \u00e9 um tema que o Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o est\u00e1 a tratar e aguardamos que no pr\u00f3ximo ano j\u00e1 seja poss\u00edvel fazer novas candidaturas e avan\u00e7ar com novas obras\u201d, disse.<br \/>\nRelativamente ao funcionamento das escolas, onde se enquadra tamb\u00e9m o pessoal n\u00e3o docente, Lu\u00edsa Salgueiro indicou estar a ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada das raz\u00f5es que explicam a diferen\u00e7as entre os valores estabelecidos no acordo entre a ANMP e o Governo, tamb\u00e9m \u201cao n\u00edvel das refei\u00e7\u00f5es escolares seja ao n\u00edvel das despesas com a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os interiores e exteriores\u201d.<br \/>\n\u201cAntes de se decidir o refor\u00e7o das verbas temos de verificar onde h\u00e1 d\u00e9fice e as raz\u00f5es pelas quais h\u00e1 esse reporte\u201d, rematou. A autarca revelou ainda ter ficado \u201cestabilizado o regresso do funcionamento da comiss\u00e3o de acompanhamento que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o onde ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar e monitorizar o estado da descentraliza\u00e7\u00e3o nos v\u00e1rios munic\u00edpios\u201d.<br \/>\nPor sua vez, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou que o Governo vai fazer um estudo para avaliar o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, do qual vai depender um eventual refor\u00e7o de verbas para reabilita\u00e7\u00e3o do edificado e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal.<br \/>\nO governante explicou aos jornalistas que este estudo, a ser elaborado por acad\u00e9micos, vai avaliar a forma como as compet\u00eancias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a ser exercidas e quais os recursos que lhe est\u00e3o associados.<br \/>\nO pessoal n\u00e3o docente, adiantou Fernando Alexandre, \u00e9 um dos temas que o Governo tem como priorit\u00e1rio, dada a import\u00e2ncia destes trabalhadores para o processo educativo. Sem adiantar se haver\u00e1 ou n\u00e3o um refor\u00e7o de pessoal n\u00e3o docente nas escolas, o ministro explicou que, neste momento, o enquadramento destes trabalhadores apresenta algumas dificuldades uma vez que \u201cest\u00e3o nas escolas, mas s\u00e3o da responsabilidade das autarquias\u201d.<br \/>\n\u201cN\u00f3s queremos clarificar algumas dimens\u00f5es, aquilo que o pessoal docente faz, o seu perfil de forma\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou. \u00c9 necess\u00e1rio ainda, conhecer em rigor, o n\u00famero de pessoal n\u00e3o docente existente nas escolas. \u201cO minist\u00e9rio n\u00e3o consegue dizer se s\u00e3o mais ou menos funcion\u00e1rios. Temos de ter informa\u00e7\u00e3o muito precisa sobre isso. O minist\u00e9rio n\u00e3o tem essa informa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o conseguimos dizer qual \u00e9 o n\u00famero de trabalhadores n\u00e3o docentes que est\u00e3o nas escolas\u201d, disse, garantindo, que esse levantamento ser\u00e1 feito ainda no decorrer deste ano letivo.<br \/>\nQuanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios escolares, Fernando Alexandre sublinhou que este \u00e9 um trabalho que n\u00e3o ficar\u00e1 conclu\u00eddo numa legislatura, envolvendo milhares de euros.<br \/>\n\u201cS\u00e3o cerca de 500 escolas que necessitam de interven\u00e7\u00e3o. S\u00e3o bili\u00f5es de euros, estamos a falar de milhares de milh\u00f5es de euros, por isso, isto n\u00e3o se vai fazer sequer numa legislatura. N\u00f3s para as escolas, como para muitas \u00e1reas de infraestruturas em Portugal, temos de ter um plano de investimento continuo na manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o das infraestruturas e isso aplica-se \u00e0s escolas\u201d, defendeu, sublinhando que \u00e9 responsabilidade do Governo garantir esse financiamento.<br \/>\nO governante adiantou ainda que \u201cao mesmo tempo que est\u00e1 a fazer esta avalia\u00e7\u00e3o, a lei das finan\u00e7as locais vai entrar num processo de avalia\u00e7\u00e3o\u201d, sendo neste contexto que as transfer\u00eancias associadas \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o avaliadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Com Ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>D\u00e9sol\u00e9, cet article est seulement disponible en Portugu\u00eas. 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