COVID-19
RECOMENDAÇÕES DGS
- Apresentação dirigida a Municípios (DGS)
- Procedimentos nos transportes públicos e individuais de passageiros
- Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos
- Recomendações em língua estrangeira
- Recomendações para as entidades de redistribuição de alimentos
- DGS - Materiais de divulgação
- Utilização de produtos biocidas para desinfeção de espaços públicos
LEGISLAÇÃO E INFORMAÇÃO RELEVANTE
- Ir à Praia em Segurança: Manual | linhas orientadoras
- Lei n.º 13/2020, de 7 de maio – Alcance da isenção de IVA - Esclarecimento
- Resposta de Portugal ao COVID-19
- Orientações para os serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais
- Orientações e recomendações para a gestão de resíduos
- Orientações para a recolha de resíduos urbanos
- Orientações relativas ao envio de documentação à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
- Cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF
- Foreign citizens with pending cases before Immigration and Borders Service - SEF
- Legislação
- Circulares ANMP:
- 8/2020, de 16/3 - Covid-19: Medidas excecionais
- 10/2020, de 17/3 - Covid-19: Prestação de contas
- 11/2020, de 20/3 - Covid-19: Reuniões dos órgãos autárquicos
- 12/2020, de 25/3 - Covid-19: Propostas das Autarquias
- 15/2020, de 31/3 - Covid-19: Apoio à economia / Portugal 2020
- 16/2020, de 3/4 - Covid-19: Apoio residencial e social
- 18/2020, de 7/4, Covid-19: Alterações legislativas com impacto nos Municípios.
- 20/2020, de 13/4, Covid-19: Alterações legislativas. Lei nº 6/2020, de 10 de abril
- 23/2020, de 22/4, Covid-19 : Iniciativas e apoios financeiros multissetoriais
- 27/2020, de 4/5, Covid-19 : Alterações legislativas. Decreto-Lei nº 20/2020, de 1 de maio
- 28/2020, de 7/5, Covid-19: Alterações legislativas com impacto nos Municípios.
- 32/2020, de 18/5, Covid-19:Compilação das medidas legislativas com impacto nas autarquias locais.
COMUNIDADE EDUCATIVA
- Escolas de Referência para o serviço de refeições e acolhimentos dos filhos de profissionais essenciais
- Apoio a escolas
- Comunicação eletrónica com DGAE
22 de maio de 2020
ANMP REUNIU COM O PRIMEIRO-MINISTRO EM COIMBRA
COVID-19: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS
NA RESPOSTA À CRISE SOCIAL E ECONÓMICA
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu com o Governo, no Convento São Francisco, em Coimbra, na sequência do seu pedido de audiência ao Primeiro-Ministro António Costa. A reunião, que decorreu ao longo de toda a manhã, contou com a presença do Primeiro-Ministro e dos ministros do Planeamento; da Modernização do Estado e da Administração Pública; e da Coesão Territorial; bem como dos Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro; Adjunto e do Desenvolvimento Regional; e da Descentralização e Administração Local.
Esta reunião, em que participou o Conselho Diretivo da ANMP, liderado pelo Presidente Manuel Machado, teve como objetivo debater diretamente com o Primeiro-Ministro o papel dos Municípios na resposta à crise provocada pela pandemia por Covid-19. Como é do conhecimento público, os Municípios têm estado na linha da frente na resposta à atual pandemia, trabalhando em todas as áreas de apoio às pessoas, instituições e empresas.
Embora cientes de que esta emergência de saúde pública ainda não está ultrapassada, a ANMP solicitou esta audiência para preparar a resposta à recuperação social, económica e financeira do nosso País que, em seu entender, só pode ser feita com uma forte participação dos Municípios que são quem está mais próximo das populações e, por isso, conhece a realidade e responde de forma eficiente às necessidades da comunidade.
05 de junho de 2020
No Dia Mundial do Meio Ambiente
ANMP reuniu com Secretário de Estado
da Conservação da Natureza, das Florestas
e do Ordenamento do Território
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu com o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território para analisar, entre outras matérias, o pacote legislativo das florestas ler mais
ANMP reuniu na sede em Coimbra
Conselho Diretivo reafirma empenho
em participar na recuperação do País
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) esteve hoje a analisar a situação atual da pandemia, nomeadamente o desconfinamento progressivo, que tem vindo a ser feito de acordo com as recomendações das autoridades de saúde pública, e que começa a permitir reanimar a vida social e recuperar, gradualmente, a atividade económica.ler mais
Portugal e Brasil debatem combate ao coronavírus
Reunião virtual entre ANMP
e Frente Nacional de Prefeitos
O Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Manuel Machado participou, no dia 6 de maio, a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) do Brasil, numa reunião virtual, realizada às 15 horas de Portugal e 11 horas de São Paulo (Brasil), em que foram partilhadas experiências do combate ao novo coronavírus que está na origem da pandemia que abala o mundo. ler mais
Conselho Diretivo
Municípios querem cooperar na recuperação
da vida socioeconómica do nosso País
As Autarquias estão disponíveis para cooperar na recuperação da vida socioeconómica do País, designadamente ajudar a fazer chegar com celeridade às empresas os apoios de que elas necessitam, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
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Audiência com o Presidente da República
ANMP pede uma maior coordenação
e menos burocracia no combate à Covid-19
A Associação Nacional de Municípios Portugueses foi recebida em audiência por Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa. ler mais
Foto: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República
