10 de abril de 2019

ANMP e Ministro da Administração do Território
e Reforma do Estado da República angolana
analisam institucionalização dos Municípios em Angola

 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado da República de Angola e sua equipa realizaram ontem, no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, um encontro para analisar diversos assuntos relacionados com a institucionalização de Municípios naquele país africano.

Os principais temas em análise foram a estrutura orgânica, competências e funcionamento da ANMP; o papel da ANMP no relacionamento entre os Municípios e Estado Central; o reforço da descentralização e a problemática do financiamento das Autarquias Locais e ainda a política de formação de quadros para as Autarquias.

A delegação portuguesa neste encontro integrou Manuel Machado (Presidente da ANMP), António Almeida Henriques (Vice-presidente da ANMP), Miguel Costa Gomes (Vice-presidente da ANMP), Alfredo Monteiro (Vice-presidente da ANMP) e Rui Solheiro (Secretário-geral da ANMP).

Da delegação angolana fizeram parte Adão Francisco de Almeida (Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado); Marcy Lopes, (Secretário do Presidente para os Assuntos Institucionais); Flávio da Fonseca (Secretário do Presidente para os Assuntos Locais); Márcio Daniel (Secretário da Reforma do Estado); Evandra Martins (assessora do Vice-Presidente da República); Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca (Embaixador da República de Angola em Portugal); e Valter de Sá (Diretor do Gabinete de Intercâmbio).

 

 

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