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Um protocolo assinado hoje, em Coimbra, entre o Instituto Nacional de Administração (INA) e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (Fundação FEFAL) assegura o financiamento de um Centro Qualifica AP para a Administração Local, que tem como objetivo qualificar 8.500 trabalhadores das autarquias locais.

Com um investimento de 4,5 milhões de euros, proveniente de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Centro Qualifica, que funcionará na Fundação FEFAL, procurará melhorar o nível de formação dos trabalhadores das autarquias, assim como prepará-los para a descentralização de competências que entra em pleno a 1 de abril de 2022, conforme afirmou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, na cerimónia de assinatura do protocolo.

 “Esta parceria entre o INA e a FEFAL vai permitir adequar a utilização do financiamento do PRR, no domínio da capacitação, às especificidades de diferentes territórios e públicos-alvo e garantindo, mais uma vez, que este investimento chega onde tem de chegar, dando resposta às populações”, frisou a governante, acrescentando que “há ainda uma “percentagem relevante” de trabalhadores que não tem o ensino secundário concluído, podendo atingir esse nível de escolaridade nestes Centros Qualifica, com “formações temáticas que são úteis para a própria administração pública”.

Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Associação que instituiu a Fundação FEFAL, a partir do antigo centro de formação autárquica CEFA, destacou a importância do Centro Qualifica para preparar “os quadros” dos municípios para a descentralização de competências”, sublinhando a necessidade das autarquias terem “recursos humanos para assumir os desafios, que são múltiplos”.
O presidente da FEFAL, João Pais de Moura, adiantou que está já a ser constituída a equipa responsável pelo Centro Qualifica, devendo contratar os recursos humanos necessários no primeiro semestre de 2022. Até lá, a FEFAL pretende também fazer um levantamento das necessidades de formação dos diversos municípios, por forma a desenhar a oferta formativa mais adequada no atual momento.

ComLUSA