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(Português) Inquéritos terminados

Updated on 02/03/2020

2012

(Português) Cadastro Predial Nacional

(Português) Levantamento de parques industriais, áreas destinadas à instalação de indústrias, armazéns ou outras atividades similares

2013

(Português) Balanço da intempérie registada nos dias 19 e 20 de janeiro em portugal continental

(Português) IMI e (Re) Avaliação de Prédios Urbanos

(Português) Imposto Municipal Sobre Imoveis

(Português) Orçamento do Estado para o ano de 2014. Impacto das reduções remuneratórias na administração local

(Português) Processos de contra-ordenação por infracções praticadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho (na redacção do DL N.º 17/2009, de 14 de janeiro), e aplicação de sanções

(Português) Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Ponto de situação

(Português) Promoção do emprego – apoios e medidas em que os municípios são entidades elegíveis – acompanhamento da situação

(Português) Receita de IMI

(Português) Relacionamento entre os Municípios e as Empresas de Telecomunicações

2014

(Português) Carta Social. Implementação do protocolo ANMP/CNIS/União Misericórdias/União das Mutualidades

(Português) Competências municipais. Identificação de áreas de sobreposição e/ou complementaridade de funções entre a administração central e a administração local

(Português) Danos provocados em monumentos públicos

(Português) Descentralização de competências no domínio da educação – contratos de execução – ponto da situação

(Português) Fornecimento de refeições a crianças e alunos em períodos de férias e/ou outras interrupções lectivas

(Português) Implementação do sistema da indústria responsável (SIR) – avaliação

(Português) Ocupação do domínio municipal por empresas de redes de comunicações electrónicas

(Português) Rede de equipamentos (instalações) e serviços públicos da competência do estado central (diretamente asseguradas ou objeto de contratualização com outras entidades)

2015

(Português) Acordos de Geminação /Cooperação/Amizade com Colectividades Locais e Regionais Nacionais e Estrangeiras

(Português) Avaliação dos encargos suportados pelos municípios com os corpos de bombeiros em 2013 e 2014

(Português) Carta educativa. Monitorização e revisão

(Português) Estacionamento em zonas de estacionamento de duração limitada. Taxas. Liquidação de IVA.

(Português) Levantamento de informação. ponto da situação relativamente ao Plano Municipal para a Igualdade e nomeação do conselheiro municipal para a igualdade.

2016

(Português) Amianto – Edifícios/ instalações/ equipamentos onde se prestam serviços públicos da responsabilidade municipal – Identificação da presença de amianto – Priorização das intervenções inquérito on-line aos Municípios

(Português) Implementação do Sistema de Faturação detalhada (serviços de águas e de resíduos)

(Português) Mapa Judiciário. Reavaliação

(Português) Património Imobiliário do Estado (Administração Central)

(Português) Período normal de trabalho semanal

(Português) SIG operacional nos Municípios – Dados Cadastrais [ Circular n.º 71/2016 e Ofício 612/2016

(Português) SIMPLEX 2016. «Portal Imobiliário Público» – Regularização jurídica de imóveis Questionário Online

Constrangimentos na implementação do Portugal 2020 [ Circular n.º 84/2016

2017

(Português) Acompanhamento da atividade do poder local nos domínios social e financeiro | Iniciativas levadas a cabo pelos Municípios, em apoio às pessoas e às famílias

(Português) Distribuição de ajuda alimentar em Portugal

(Português) INQUÉRITO ÁLCOOL E SAÚDE – Intervenção dos municípios na prevenção e redução dos comportamentos aditivos e das dependências do álcool | Questionário para recolha de informação sobre as ações que localmente são concretizadas, quer junto da comunidade e seus diferentes grupos, quer junto dos serviços tutelados pelo município

(Português) Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017. Atividades implementadas em 2016- Levantamento de informação

(Português) Projetos em curso ou em plano, envolvendo as Comunidades Portuguesas

(Português) Refugiados – manifestação de disponibilidade para identificação e agregação de recursos disponíveis para acolhimentoe integração de refugiados

(Português) Situações de emergência envolvendo cidadãos nacionais. Pedido de contactos

2018

(Português) Avaliação do estado do ordenamento de albufeiras de águas públicas

(Português) Gabinetes de Apoio ao Emigrante

(Português) Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação (2014-2017). Relatórios finais de execução de atividades

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