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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), dando continuidade à ronda de reuniões que promove por todo o país para conhecer os problemas que mais afetam a gestão municipal e a vida das populações, esteve, esta tarde, reunida com os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), no Porto.
O tema da descentralização, o Portugal 2020, o Plano de Recuperação e Resiliência – que não pode passar à margem das autarquias – e o Portugal 2030 foram os principais temas em análise neste encontro.
As questões da energia, dos combustíveis e das matérias-primas, determinantes no atual momento, pelas dificuldades que estão a colocar à gestão municipal, evidenciaram-se como uma preocupação transversal a todos os municípios.
Os municípios da Área Metropolitana do Porto, pela voz do seu presidente Eduardo Vitor Rodrigues, apresentaram um memorando com um conjunto de propostas dirigidas ao Poder Central. A este propósito, o presidente da Câmara Municipal do Porto Rui Moreira sublinhou a sua concordância com as pretensões apresentadas no documento, frisando a sua discordância com o processo de descentralização em curso.
No final da reunião, a presidente da ANMP assegurou que “a Associação refletirá as propostas dos municípios da Área Metropolitana do Porto no caderno de encargos que apresentará, tão breve quanto possível, ao novo Governo que deverá iniciar funções na próxima semana”.
Luísa Salgueiro recordou que “foi a Associação que solicitou ao Governo o alargamento do prazo na Ação Social e que conseguiu a garantia de que na Saúde a transferência de competências só acontece após a assinatura do auto de transferência”.
Considerando que “estas reuniões com os municípios evidenciam que ainda há problemas com o processo de descentralização, também na área da educação, a presidente da ANMP assegurou que a Associação desenvolverá todos os esforços para resolver todos os constrangimentos ainda existentes no processo de descentralização”.
