Portal Institucional
ANMP
Apresentação
a anmp
Logótipo
Vídeo
Hino do Poder Local
Estatutos
Órgãos
Congresso Nacional
Conselho Geral
Conselho Diretivo
Conselho Fiscal
Conselho Consultivo
Secções de municípios
Secção de Municípios para a Ação Climática
Secção de Municípios com Áreas Protegidas
Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
Secção de Municípios com Atividade Taurina
Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
Secção de Municípios com Energias Renováveis
Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
Secção de Municípios de Montanha
Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secção de Municípios com Termas
Estrutura orgânica
Informação de gestão
Plano, Relatório de Atividades e Orçamento
Relatório e contas
Situação contributiva da ANMP
Contributo para a dívida municipal
Reporte SIIAL grupo autárquico
Protocolos
Links úteis
Contactos
Municípios
Municípios
Mapa dos Municípios
Contactos câmaras municipais
Contactos das assembleias municipais
Entidades Intermunicipais
Mapa
Contactos
Outra informação
Associações de municípios de fins específicos
Áreas Temáticas
Políticas Sociais
Educação
Saúde
Geral
Finanças Locais
Lei das Finanças Locais
Orçamentos do Estado
Geral
Fundos Comunitários
Portugal 2020
Pós 2020
IFRRU 2020
Proteção Civil e Florestas
Desenvolvimento económico
Apoio à economia local
Municípios + inteligentes
Mobilidade e transportes
Organização Territorial e Descentralização
Transferência de Competências
Ambiente e energia
Ciclo urbano da água
Resíduos
Recursos hídricos
Alterações Climáticas
Áreas protegidas
Energia
Geral
Ordenamento do Território
Instrumentos de Gestão Territorial
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
Urbanismo
Geral
Governação e gestão autárquica
RGPD
Recursos humanos
Contratação pública
Eleições e Eleitos locais
Entidades e competências
Geral
Relações Internacionais
Organizações Internacionais
Participação em Organizações Internacionais
CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
Comité das Regiões Europeu – Membros
CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
Cooperação com congéneres
Outras áreas
FEFAL
Apresentação
Órgãos
Associados
Informação jurídica
Informações
Notícias e lembretes
Circulares
Dados de contacto do associado
Inquéritos
Inquéritos atuais
Legislação e documentação em consulta
Ano em vigor
Anos anteriores
Pareceres da ANMP
Pareceres e estudos externos
Regulamentos e modelos tipo
Regulamentos tipo
Outros modelos tipo
Comunicação
COVID-19
Recomendações
Informação Relevante
Legislação
Circulares da ANMP
Comunidade Educativa
Notícias
Links Úteis
Agenda
Atualidade
Notícias
Boletins
Comunicados de imprensa
Eventos
Congressos
Outros eventos
Newsletters
Prémio ANMP de jornalismo e poder local
Galeria
Redes sociais
facebook
twitter
Português
English
Français
Español
ANMP
Apresentação
a anmp
Logótipo
Vídeo
Hino do Poder Local
Estatutos
Órgãos
Congresso Nacional
Membros
Congressos
Conselho Geral
Membros
Reuniões
Conselho Diretivo
Membros
Reuniões
Conselho Fiscal
Membros
Conselho Consultivo
Secções de municípios
Secção de Municípios para a Ação Climática
Secção de Municípios com Áreas Protegidas
Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
Secção de Municípios com Atividade Taurina
Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
Secção de Municípios com Energias Renováveis
Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
Secção de Municípios de Montanha
Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secção de Municípios com Termas
Estrutura orgânica
Informação de gestão
Plano, Relatório de Atividades e Orçamento
Relatório e contas
Situação contributiva da ANMP
Contributo para a dívida municipal
Reporte SIIAL grupo autárquico
Protocolos
Links úteis
Contactos
Municípios
Municípios
Mapa dos Municípios
Contactos câmaras municipais
Contactos das assembleias municipais
Entidades Intermunicipais
Mapa
Contactos
Outra informação
Associações de municípios de fins específicos
Áreas Temáticas
Políticas Sociais
Educação
Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico
Outros documentos
Saúde
Geral
Finanças Locais
Lei das Finanças Locais
Orçamentos do Estado
Geral
Fundos Comunitários
Portugal 2020
Pós 2020
IFRRU 2020
Proteção Civil e Florestas
Desenvolvimento económico
Apoio à economia local
Municípios + inteligentes
Mobilidade e transportes
Organização Territorial e Descentralização
Transferência de Competências
Ambiente e energia
Ciclo urbano da água
Resíduos
Recursos hídricos
Alterações Climáticas
Áreas protegidas
Energia
Geral
Ordenamento do Território
Instrumentos de Gestão Territorial
Cadastro Predial
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
Urbanismo
Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE)
Regime Jurídico de Reabilitação Urbana
Outros
Geral
Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo (LBPPSOTU)
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
Regulamentação
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Governação e gestão autárquica
RGPD
Recursos humanos
Contratação pública
CCP – Código dos Contratos Públicos
Legislação Europeia
Diretivas
Regulamentos
Legislação Nacional
Adaptações Regionais
Regulamentação
Outros diplomas
Guias e notas técnicas
Ligações úteis
Eleições e Eleitos locais
Entidades e competências
Geral
Relações Internacionais
Organizações Internacionais
Participação em Organizações Internacionais
CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
Comité das Regiões Europeu – Membros
CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
Cooperação com congéneres
Outras áreas
FEFAL
Apresentação
Órgãos
Associados
Informação jurídica
Informações
Notícias e lembretes
Circulares
Dados de contacto do associado
Inquéritos
Inquéritos atuais
Legislação e documentação em consulta
Ano em vigor
Anos anteriores
Pareceres da ANMP
Pareceres e estudos externos
Regulamentos e modelos tipo
Regulamentos tipo
Outros modelos tipo
Comunicação
COVID-19
Recomendações
Informação Relevante
Legislação
Circulares da ANMP
Comunidade Educativa
Notícias
Links Úteis
Agenda
Atualidade
Notícias
Boletins
Comunicados de imprensa
Eventos
Congressos
Outros eventos
Newsletters
Prémio ANMP de jornalismo e poder local
Galeria
Redes sociais
facebook
twitter
Search
Login
E-mail address or Username
Password
Início
•
Associados
•
Circulares
•
Ano em Vigor
(Português) Ano em Vigor
Updated on 22/11/2024
search
Ano em vigor
(Português) CIR-065 – Decreto-Lei N.º 97/2024, de 29 de novembro – Novo regime de implantação e manutenção de pontos de acesso sem fios de área reduzida (SMALLCELLS).
(Português) CIR-063 – Medidas especiais de contratação pública. LEI N.º 43/2024, de 2 de dezembro
(Português) CIR-062 – Questionário para Estudo da Limpeza Urbana de resíduos de embalagens descartados indevidamente no espaço público
(Português) CIR-061 – Transferência de competências para os municípios no âmbito da segurança contra incendio em edifícios e recintos classificados na 1ª categoria de risco
(Português) CIR-060 – Regime Jurídico do Transporte em Táxi. Comunicações das Autoridades de Transportes ao IMT. Divulgação de contacto
(Português) CIR-059 – Envio da cabula ANMP de Recursos Humanos n.º 6 – DL 12/2024, de 10/1 | SIADAP 3 e Alteração do Posicionamento Remuneratório (APR) em 2025
(Português) CIR-058 – Inquérito preparatório para evento de capacitação da European Urban Iniciative em Portugal em 2025 – Cooperação Intermunicipal para o desenvolvimento urbano sustentável
(Português) CIR-057 – Recolha Seletiva de Resíduos – Valores das contrapartidas financeiras 2025 – Despacho n.º 12876-A/2024
(Português) CIR-056 – Alterações ao regime do alojamento local – publicação do Decreto-Lei n.76/2024, de 23 de outubro
(Português) CIR-055 – Regime Jurídico do Transporte em Táxi. Comunicações das autoridades de transportes ao IMT
(Português) CIR-054 – Ajuda alimentar em Portugal. Mapeamento da distribuição
(Português) CIR-053 – Tribunal de Contas – 3º Relatório – Acompanhamento da contratação pública abrangida pelas medidas especiais de contratação pública
(Português) CIR-052 – Propostas da ANMP para o Orçamento do Estado (OE) para 2025
(Português) CIR-051 – Quota 2025
(Português) CIR-050 – Regime jurídico do transporte em táxi. Comunicações das Autoridades de Transportes ao IMT
(Português) CIR-048 – Janela Branca Pela Paz
(Português) CIR-047 – Workshop sobre Regime Jurídico de Acesso aos Documentos Administrativos. Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (LADA)
(Português) CIR-046 – Divulgação – Formação – Licenciamento de projetos de energias renováveis – EMER 2030 (Lisboa, 1 de outubro)
(Português) CIR-045 – Início do ano letivo. Pessoal não docente. Carta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
(Português) CIR-044 – Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão. Concessões Municipais. Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2024, de 02/09/2024
(Português) CIR-043 – Regime Jurídico do Transporte em táxi – Comunicações das Autoridades de transportes ao IMT
(Português) CIR-042 – Floresta Comum
(Português) CIR-040 – Divulgação do acesso à PERTO via API pelos Municípios
(Português) CIR-039 – Enquadramento legal aplicável às operações Drones (aeronaves não tripuladas). Regras a considerar na utilização de Drones em eventos festivos
(Português) CIR-038 – Processo Eleitoral. Ligação dos equipamentos de suporte aos cadernos eleitorais desmaterializados – Urgente
(Português) CIR-037 – Termo de Responsabilidade. Habitação. PRR.
(Português) CIR-036 – Financiamento de Projetos de Apoio à Luta Contra a Corrupção – Candidaturas abertas
(Português) CIR-035 – Transferência de competências na área da saúde. Assistentes operacionais. DL 120/2023, de 22 de dezembro. Técnicos auxiliares de saúde.
(Português) CIR-031 – (Reforço do pedido) Inquérito ANMP – Infraestruturas de Centros eletroprodutores de energias renováveis – repartição de IMI.
(Português) CIR-030 – Formação “X-budgeting – the power of subnational finance”
(Português) CIR-029 – Infraestruturas de centros eletroprodutores de energias renováveis – Repartição de IMI – INQUÉRITO
(Português) CIR-028 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
(Português) CIR-027 – 40 Anos ANMP
(Português) CIR-025 – Descentralização. Transferência de competências para os municípios e entidades intermunicipais. Acompanhamento.
(Português) CIR-024 – Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro – Simplex Urbanístico. Deferimento tácito
(Português) CIR-023 – INR – Fiscalização da Acessibilidade (2023) – Preenchimento de Inquérito on-line até 30 de março
(Português) CIR-022 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025). RETIFICAÇÃO do LINK de ACESSO
(Português) CIR-021 – Seminário “HORIZONTE EUROPA: Inovação & Desenvolvimento nas Cidades”
(Português) CIR-019 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025)
(Português) CIR-018 – Webinar: Como podem os municípios beneficiar de consultoria gratuita da Comissão Europeia?
(Português) CIR-017 – Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro – Simplex Urbanístico – Principais Alterações a vigorar a partir de 4 de março
(Português) CIR-016 – Declaração de Bruxelas: Subscrição
(Português) CIR-015 – Mapeamento de Boas Práticas no âmbito da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças
(Português) CIR-014 – Medidas de poupança de energia adoptadas pelos Municípios – Monitorização do PPE – Inquérito
(Português) CIR-013 – Enquadramento de eventos com animação de karaoke
(Português) CIR-012 – Financiamento de Projetos de Cooperação – Candidaturas abertas
(Português) CIR-011 – Simplex Urbanístico – Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos. Questionário sobre infra-estrutura tecnológica.
(Português) CIR-010 – Fotos das comemorações do 25 de Abril
(Português) CIR-008 – Cimeira das Cidades e Regiões
(Português) CIR-006 – Cábulas ANMP de Recursos Humanos – Envio da Cabula n.º 5 – Cargos Dirigentes da Administração Local – Estatuto Remuneratório – Valores 2024
(Português) CIR-005 – Cábulas ANMP de Recursos Humanos – Envio da Cabula n.º 4 (janeiro 2024): Ajudas de Custo, Subsídio de Transporte – Valores 2024
(Português) CIR-004 – Tabela Remuneratória 2024 dos Eleitos Locais
(Português) CIR-003 – Dever de Comunicação à Inspeção-Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria (IGF) das Subvenções e Benefícios Públicos concedidos em 2023
(Português) CIR-002 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro – Orçamento do Estado para 2024 – Principais Aspetos com Relevo para as Autarquias Locais
(Português) CIR-001 – Processo de atualização da Carta Social
There are no results matching your search.
Please try searching for a different term or use the available filters to navigate.
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.
Ok
