ANMP
- Apresentação
- Estatutos
- Órgãos
- Secções de municípios
- Secção de Municípios para a Ação Climática
- Secção de Municípios com Áreas Protegidas
- Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
- Secção de Municípios com Atividade Taurina
- Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
- Secção de Municípios com Energias Renováveis
- Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
- Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
- Secção de Municípios de Montanha
- Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Secção de Municípios com Termas
- Estrutura orgânica
- Informação de gestão
- Protocolos
- Links úteis
- Contactos
- Municípios
- Áreas Temáticas
- Políticas Sociais
- Finanças Locais
- Fundos Comunitários
- Proteção Civil e Florestas
- Desenvolvimento económico
- Organização Territorial e Descentralização
- Ambiente e energia
- Ordenamento do Território
- Governação e gestão autárquica
- Relações Internacionais
- Organizações Internacionais
- Participação em Organizações Internacionais
- CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
- Comité das Regiões Europeu – Membros
- CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
- CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
- Cooperação com congéneres
- Outras áreas
- FEFAL
- Associados
- Comunicação
- ANMP
- Apresentação
- Estatutos
- Órgãos
- Secções de municípios
- Secção de Municípios para a Ação Climática
- Secção de Municípios com Áreas Protegidas
- Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
- Secção de Municípios com Atividade Taurina
- Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
- Secção de Municípios com Energias Renováveis
- Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
- Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
- Secção de Municípios de Montanha
- Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Secção de Municípios com Termas
- Estrutura orgânica
- Informação de gestão
- Protocolos
- Links úteis
- Contactos
- Municípios
- Áreas Temáticas
- Políticas Sociais
- Finanças Locais
- Fundos Comunitários
- Proteção Civil e Florestas
- Desenvolvimento económico
- Organização Territorial e Descentralização
- Ambiente e energia
- Ordenamento do Território
- Governação e gestão autárquica
- Relações Internacionais
- Organizações Internacionais
- Participação em Organizações Internacionais
- CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
- Comité das Regiões Europeu – Membros
- CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
- CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
- Cooperação com congéneres
- Outras áreas
- FEFAL
- Associados
- Comunicação
Login
Início • Associados • Pareceres e estudos externos
Pareceres e estudos externos
Updated on 22/11/2024Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Conselhos Municipais de Juventude
-
7 May 2009
-
Estudo sobre a caracterização e distribuição dos Corpos de Bombeiros no Município e dos Serviços Municipais de Protecção
-
24 Sep 2012
-
Lei n.º 10/2014, de 6 de Março - Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, que aprova o regime jurídico da actividade empresarial local e das participações locais
Lei nº. 94/2021, de 21 de dezembro. Aprova medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas
-
18 Jan 2022
-
Participação dos Eleitos Locais nos Órgãos Sociais de Empresas do Sector Empresarial do Estado
-
14 May 2010
-
14 May 2010
-
Proposta de Lei 122/XII
Proposta de Lei de Finanças Locais
Proposta de Lei n.º 125/XII
-
21 Jun 2013
-
Subsídios das C.M. aos Centros de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal
-
21 Dec 2009
-
Taxa de gestão de resíduos e taxa de controlo da qualidade da água
Transferências dos Municipios para o Sector Empresarial Local
-
2 Mar 2010
-
Violação do princípio constitucional da autonomia local
There are no results matching your search.
Please try searching for a different term or use the available filters to navigate.