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De acordo com a informação oficial disponibilizada até ao momento, e atendendo a que o surto continua em expansão, mas também em investigação, com pesquisa ativa em casos de pessoas infetadas e vigilância de pessoas que tiveram contacto com infetados ou estiveram em regiões de risco, no sentido da identificação atempada de eventuais novos casos, a ANMP manifesta a sua solidariedade às Autarquias que, neste momento, são as mais afetadas pelo surto e regista a ação responsável das Autarquias Locais, em geral, na divulgação das medidas de prevenção desta epidemia.
O Conselho Diretivo debateu esta matéria e entende que os Municípios devem agir no estrito cumprimento das suas atribuições legalmente estabelecidas, podendo criar mecanismos de informação direta às suas populações em articulação com a Direção Geral de Saúde e com serenidade.
Tendo em conta o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por Novo Coronavírus, ontem divulgado pelo Ministério da Saúde, a ANMP reitera a sua confiança no Ministério da Saúde, no Serviço Nacional de Saúde e nos profissionais de saúde do nosso País, recomendando, ainda assim, que se reforcem as ações de higiene e de prevenção nos diversos serviços prestados à comunidade.
De acordo com o último boletim epidemiológico, desta manhã, há 41 casos confirmados em Portugal e 375 suspeitos, sendo que as autoridades de saúde portuguesas têm 667 pessoas em vigilância. Sabemos que os casos confirmados são importados de Itália e Espanha e são conhecidas as cadeias de transmissão do coronavírus, pelo que temos de cumprir as medidas determinadas pelas autoridades de saúde.
Neste contexto, a ANMP está, naturalmente, disponível para colocar em prática todas as medidas que o Governo recomenda presentemente, ou vier a recomendar, e apresenta a sua disponibilidade para reunir com o Primeiro Ministro, no sentido de colaborar ativamente na prevenção e combate deste surto por Covid – 19.
Na reunião de hoje do Conselho Diretivo da ANMP foram também abordadas diversas matérias relevantes para os Municípios, entre as quais salientamos a descentralização de competências, nomeadamente nas áreas da Educação e da Ação Social, bem como a formação da Administração Local nos domínios da descentralização e a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
