Boletins ANMP 2010

 

 

 

 

 

INDIGNAÇÃO MUNICIPAL

PELA PROPOSTA DO OE 2011

 
 

Os Municípios Portugueses, confrontados com a Proposta de Orçamento do Estado para 2011 – que quer retirar às autarquias mais 5% no valor das transferências – consideram a proposta como desastrosa já que, lesando o Poder Local, prejudica, essencialmente, os cidadãos, todos os cidadãos do País inteiro.

 
 Boletim nº195  Outubro 2010 [.pdf]

 

 

 

 

CELEBRAR EM 5 DE OUTUBRO

A REPÚBLICA PORTUGUESA

 
 

Portugal celebra em 5 de Outubro o dia maior das Comemorações da Implantação da República, feméride da máxima relevância para a instituição municipal que, sublinhemo-lo uma outra vez, tão intrinsecamente se identifica com os grandes princípios e valores republicanos.

E os Municípios Portugueses, importa recordá-lo nesta circunstância festiva, têm afirmado, e concretizado, uma participação activa nas Comemorações, tendo programado – e entretanto também realizado – diversificadas iniciativas locais, um pouco por todo o País. 

 
 Boletim nº194  Setembro 2010 [.pdf]

 

 

   

 

FINANCIAMENTO BANCÁRIO
MOSTRA SALDO POSITIVO
 
 
O Poder Local, na procura de soluções para enfrentar a crise que naturalmente também nos afecta, está empenhado em políticas de contenção de despesas de forma a não se registarem prejuízos insanáveis para as populações no essencial dos serviços que fornece. Um dos resultados visíveis é agora expresso no relatório mensal do Banco de Portugal, que assinala que as Autarquias tinham, até Maio, um saldo positivo no financiamento bancário de 227 milhões de euros, o que corresponde, destaca também, a uma melhoria muito significativa face ao ano passado.
 
 Boletim nº193  Julho 2010 [.pdf]

 

 

   

 

GARANTIR A QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS
 
 
De facto, não obstante o número de crianças a frequentar a escola poder dar origem a um processo de encerramento – situação que aceitaremos se ela for necessária para se alcançar o desiderato da qualidade –, esse factor não é, por si só, determinante para o fecho. Que tem de considerar, sempre, enfatizamo-lo, aspectos bem mais relevantes para o bem-estar e qualidade de ensino ministrado aos alunos.
 
 Boletim nº192  Junho 2010 [.pdf]

 

 

   

ORDEM DO INFANTE DOM HENRIQUE
DISTINGUE ASSOCIAÇÃO E MUNICÍPIOS
 
 
 
O Presidente da República, em reconhecimento pela acção politica desenvolvida pela Associação e pelo papel fundamental que os Municípios vêm desempenhando no desenvolvimento de país, outorgou à ANMP, no Dia do Poderr Local, por ocasião do 26º Aniversário da sua fundação, o título honorífico da Ordem do Infante Don Henrique.
 
 
 Boletim nº191  Maio 2010 [.pdf]

 

 

   

IMPORTA NÃO CONFUNDIR
A ÁRVORE COM A FLORESTA
 
 
Dos 800 processos alvo de investigação sobre casos de corrupção no nosso país — estudados pelo DCIAP e pelo Centro de Estudos Sociais do ISCTE — apenas 4% acabam em condenação efectiva, lembrou a ANMP, que sublinha, ainda, que mais de 95% dos processos que envolvem o Poder Local acabam arquivados.
 
Relevando que importa, assim, não confundir processos de denúncia com processos de corrupção, nem, muito menos, suspeitas com condenações efectivas, os Municípios, que sempre estiveram na linha da frente na luta contra a corrupção, reiteram a sua postura, já antiga, de exigirem mais empenhamento por parte das autoridades políticas e judiciais competentes. 
 
 Boletim nº190  Abril 2010 [.pdf]

 

 

   

FINANÇAS LOCAIS REPOSTAS NOS
AÇORES E NA MADEIRA
 
 
A aprovação, na Assembleia da República, por uma maioria de deputados, da inscrição das verbas correspondentes aos 5% de IRS devidas aos Municípios da Madeira e dos Açores foi, sem questão, uma vitória dos valores da democracia e dos princípios que fundam o Estado de Direito.
 
Ao decidirem pela obrigatoriedade de reposição e transferência dos montantes envolvidos — que atingiriam mais de 27 milhões de euros — os parlamentares fizeram valer a dimensão da justiça, da equidade, em relação ao todo nacional. Porque, como sempre dissemos, não há Municípios do Continente e das Regiões Autónomas, antes são, todos, Municípios Portugueses.  

 
 Boletim nº189  Março 2010 [.pdf]

 

 

     

SOLIDARIEDADE MUNICIPAL
COM POPULAÇÕES DA MADEIRA

 
A Associação Nacional de Municípios Portugueses, reiterando os valores de entreajuda em que se funda o municipalismo — e que constitui uma das principais características do Poder Local português — expressou o seu incondicional apoio para com as populações madeirenses no momento trágico em que as intempéries fustigaram aquelas terras atlânticas. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Boletim nº188  Fevereiro 2010 [.pdf]

 

 

  

 A IMPORTÂNCIA DAS CIM E AM

NO ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL


 

A importância das Comunidades Intermunicipais e das Áreas Metropolitanas no associativismo municipal, onde se devem constituir em veículos preferenciais de acesso aos Municípios e no verdadeiro motor da dinâmica intermunicipal que importa desenvolver e aprofundar, foi relevada durante a primeira reunião do Conselho Consultivo da ANMP, que agora decorreu em Coimbra. 

 
 Boletim nº187  Janeiro 2010 [.pdf]

 

 

    • Boletim nº195  Outubro 2010 [.pdf]
    • Boletim nº194  Setembro 2010 [.pdf]
    • Boletim nº193  Julho 2010 [.pdf]
    • Boletim nº192  Junho 2010 [.pdf]
    • Boletim nº191  Maio 2010 [.pdf]
    • Boletim nº190  Abril 2010 [.pdf]
    • Boletim nº189  Março 2010 [.pdf]
    • Boletim nº188  Fevereiro 2010 [.pdf]
    • Boletim nº187  Janeiro 2010 [.pdf]
  •