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Recursos hídricos

En mantenimiento 09/04/2024

(Português) Criação dos sistema multimunicipais de abastecimento de água do sul do grande porto, saneamento do grande porto e saneamento de águas residuais da grande lisboa oeste

(Português) Criação dos sistema multimunicipais de abastecimento de água do sul do grande porto, saneamento do grande porto e saneamento de águas residuais da grande lisboa oeste - Projetos de Decreto-Lei [descargar documento]

(Português) Debate Público sobre «Os municípios, a restruturação e o futuro modelo organizacional dos serviços de água e saneamento em Portugal»

(Português) Sessão de Abertura - Rui Godinho [descargar documento]

(Português) A restruturação do setor da água e a reorganização da Águas de Portugal [descargar documento]

(Português) A restruturação do atual modelo institucional, caminho para a efetiva sustentabilidade do setor? [descargar documento]

(Português) A perspetiva da ADP – Águas de Portugal [descargar documento]

(Português) A restruturação do Setor - Perspetiva Municipal (João Fernandes) [descargar documento]

(Português) A restruturação do Setor - Perspetiva Municipal (Carlos Carvalho) [descargar documento]

(Português) A restruturação do Setor - Perspetiva Municipal (Emídio Sousa) [descargar documento]

(Português) A restruturação do Setor - Perspetiva Intermunicipal (Rui Abreu) [descargar documento]

(Português) A restruturação do Setor - Perspetiva Intermunicipal (Francisco Oliveira) [descargar documento]

(Português) A restruturação do Setor - Perspetiva Intermunicipal (Fernando Vasconcelos) [descargar documento]

(Português) A restruturação do Setor - Perspetiva do Setor Empresarial Privado [descargar documento]

(Português) A restruturação do Setor - Perspetiva dos Consumidores e do Regulador [descargar documento]

(Português) Programa do debate público [descargar documento]

(Português) Estratégia para o Abastecimento de Água e o Saneamento de Águas Residuais

(Português) PENSAAR 2020 - Aprovação do Plano Estratégico (Despacho 4385/2015) [descargar documento]

(Português) PEAASAR II | Aprovação do Plano Estratégico (Despacho 2339/2007) [descargar documento]

(Português) FETA – Fundo de Equilíbrio Tarifário p/ os Sistemas de Titularidade Estatal de Abastecimento de Águas e Recolha e Tratamento de Águas Residuais

(Português) Fundo de Proteção de Recursos Hídricos - Portaria 486/2010, de 13 de julho [descargar documento]

(Português) Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento – Legislação aprovada

(Português) Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Lisboa e Vale do Tejo - DL 94/2015, de 29 de maio [descargar documento]

(Português) Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Lisboa e Vale do Tejo - Declaração de Retificação 34/2015, de 27 de julho [descargar documento]

(Português) Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Norte - DL 93/2015, de 29 de maio [descargar documento]

(Português) Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Norte - retificado pela Declaração de Retificação 35/2015, de 27 de julho [descargar documento]

(Português) Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Centro Litoral - DL 92/2015, de 29 de maio [descargar documento]

(Português) Projetos de Decretos-Lei de Lisboa e Vale do Tejo [descargar documento]

(Português) Projetos de Decretos-Lei - Norte de Portugal [descargar documento]

(Português) Projetos de Decretos-Lei - Centro Litoral de Portugal [descargar documento]

(Português) Links úteis

(Português) APDA [visita la página web]

(Português) APRH [visita la página web]

(Português) Adp-Águas de Portugal [visita la página web]

(Português) World Water Council [visita la página web]

(Português) Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica

(Português) PGRH - Participação Pública (Agência Portuguesa do Ambiente) [visita la página web]

(Português) Calendário e programa de trabalhos [descargar documento]

(Português) Despacho n.º 2228/2013 Procede à revisão dos planos de gestão de bacia hidrográfica [descargar documento]

(Português) Delimitação georreferênciada das Regiões Hidrodráficas - alteração DL nº 347/2007, de 19 de outubro [descargar documento]

(Português) Delimitação georreferênciada das Regiões Hidrodráficas - alteração DL nº. 117/2015, de 23 de junho [descargar documento]

(Português) Preço da Água (e de outros Serviços Públicos Essenciais prestados pelos Municípios)

(Português) Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais [descargar documento]

(Português) Lei 82-D/2014 [descargar documento]

(Português) Lei da Água (Lei 58/2005, de 29 de dezembro, alterada e repúblicada pelo DL 130/2012, de 22 de junho - artigos 3.º e 77.º) [descargar documento]

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