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Considerando a dimensão da devastação e da tragédia humanitária que o ciclone Idai provocou, na noite do passado dia 14 de março, e continua a causar, em Moçambique, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), reunida em Conselho Diretivo (26-03-2019), decidiu apelar a todos os Municípios para que, na medida em que seja possível a cada um, sejam solidários com este País e este Povo.
Para além da destruição e da morte causada pelo ciclone Idai, cuja dimensão está ainda longe de ser conhecida em definitivo, as cheias continuam a ameaçar deixar cidades submersas e há agora também o risco de doenças decorrentes do impacto da catástrofe natural, nomeadamente na qualidade da água.
O Embaixador de Moçambique em Lisboa, Joaquim Casimiro Simeão Bule, lançou o apelo a todos os cidadãos e instituições para que apoiem as vítimas com alimentos enlatados com validade prolongada, produtos para tratamento de água, produtos de higiene pessoal e de limpeza de edificado, medicamentos (analgésicos, antibióticos e antipalúdicos) ou, em alternativa, optem pela ajuda monetária.
De acordo com a Embaixada de Moçambique, os produtos devem ser enviados para a Cruz Vermelha Portuguesa, sita no Jardim 9 de abril, 1249-083 Lisboa, ou para o seu Centro Operacional de Emergência, sito na Rua da Guiné, no Prior Velho. Os donativos em dinheiro devem ser depositados na conta da Cruz Vermelha Portuguesa: IBAN: PT50 0010 0000 3631 9110 0017 4 ou através da modalidade Pagamento de Serviços para: Entidade: 20999 com a Referência: 999 999 999.
Para além da Cruz Vermelha Portuguesa, os donativos poderão ser encaminhados também para a Fundação Fernando Leite Couto através das contas bancárias da Fundação Fernando Leite Couto Emergência Beira no Banco Único: conta n.º: 00017978803, Moeda: MZN, NIB: 004300000001797880369; IBAN: MZ59004300000001797880369; SWIFT: UNICMZMX ou conta n.º: 00017979800; Moeda: USD; NIB: 004300000001797980085; IBAN: MZ59004300000001797980085; SWIFT: UNICMZMX.
Recordamos que o ciclone Idai causou a morte a mais de 400 pessoas em Moçambique, deixando mais de 800 mil em situação de risco, tendo o Presidente da República Filipe Nyusi, em virtude dessa calamidade, decretado o estado de emergência nacional e luto nacional.
Assim, a ANMP lança este SOS MOÇAMBIQUE – VAMOS TODOS AJUDAR,
apelando à solidariedade sempre presente dos Municípios portugueses.
ANMP reúne com a CNE na próxima quinta-feira
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou que vai reunir com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) na próxima quinta-feira, dia 28 de março, pelas 14h30, em Lisboa.
Esta reunião, que decorre da audiência solicitada pela ANMP, destina-se à apresentação da posição da ANMP face à Nota Informativa da CNE relativa à Publicidade Institucional.
A ANMP já apresentou as suas preocupações sobre esta matéria ao Presidente da Assembleia da República e seguirá com a apresentação ao Presidente da República.
Protocolo entre ANMP, ANPC e Liga de Bombeiros Portugueses
A Associação Nacional de Municípios Portugueses aprovou também a assinatura de um Protocolo de Colaboração entre a ANMP, a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Liga de Bombeiros Portugueses para a valorização do estatuto das Equipas de Intervenção Permanente e do estatuto dos bombeiros que integram estas Equipas num total de 40.
Este Protocolo, que será assinado no próximo dia 4 de abril, em Monforte, reconhece que os Municípios desempenham um papel muito relevante no sistema de proteção civil, na medida em que se traduzem na presença do Estado mais enraizada e conhecedora da realidade local, sendo, por isso, parceiros essenciais no âmbito do planeamento, da prevenção e da coordenação da resposta operacional.
Estas Equipas de Intervenção Permanente, constituídas pelas Associações Humanitárias de Bombeiros e suportadas, em partes iguais pelos respetivos Municípios e pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, visam assegurar o socorro e a emergência na área de cada Município e os bombeiros que as integram têm de ter um perfil caraterizado por uma elevada especialização, conhecimentos e valências diferenciadas, de modo a atuarem adequadamente nas diferentes missões e nas ocorrências cada vez mais exigentes e complexas.