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A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, disse hoje que “há uma grande convergência e união em relação às opções que estão a ser feitas entre a ANMP e o Governo em matéria de descentralização, faltando apenas afinar detalhes”.
“A mensagem geral que posso tirar é de grande apoio e sintonia com o trabalho que tem sido e está a ser feito. Há uma grande convergência e união, junto de todos os membros dos dois órgãos (Conselho Geral e Conselho Diretivo da ANMP) e de validação de tudo o que está a ser feito, todas as opções que estão a ser trabalhadas bilateralmente entre a Associação e o Governo”, acrescentou.
No final das reuniões de Conselho Diretivo e de Conselho Geral da ANMP, realizadas na sede da Associação, em Coimbra, Luísa Salgueiro sublinhou que “falta agora afinar alguns detalhes” para poder ser validado e assinado o acordo que registará “as condições que estão agora estabilizadas”.
“Temos estado a trabalhar muito intensamente com o Governo, no sentido de avançarmos com as respostas necessárias para estabilizar algumas das reivindicações em matéria de descentralização de competências, focada neste momento na área da educação e da saúde”, frisou.
A presidente da ANMP evidenciou que está a ser levada a cabo “uma reforma significativa, com profundas alterações”, o que faz com que “vão sendo detetados alguns problemas que têm de ser sanados, na articulação entre os vários níveis: autarquias, Administração desconcentrada e o próprio Governo”.
Também o presidente do Conselho Geral da ANMP, Carlos Moedas, sublinhou que todos reconhecem “o excelente trabalho do conselho diretivo” e referiu que “a próxima reunião será dia 20 para analisar melhor a documentação e, através de sugestões que saíram daqui, que o próprio Conselho Diretivo seja mandatado para poder avançar nesta negociação”.
Carlos Moedas disse ainda que ficou agendado, para 17 de setembro um Encontro Nacional dos Autarcas que pretende ser um grande encontro, onde poderão falar de descentralização, finanças locais, do estatuto dos eleitos locais e do Orçamento do Estado para 2023, entre outros assuntos da atualidade política autárquica.
Com LUSA
