Início • Atualidade • Anuário Financeiro confirma excelente contributo dos municípios para a boa situação financeira do país
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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) congratula-se com os resultados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, relativo ao ano de 2020, apresentado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, e que confirma que “os municípios estão a dar um excelente contributo para a boa situação financeira do país”, considera a recém-eleita presidente da ANMP, Luísa Salgueiro.
Os principais indicadores deste Anuário Financeiro – coordenado pela investigadora Maria José Fernandes, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – indicam que a dívida dos municípios desceu, globalmente, 138 milhões de euros em 2020, apesar do impacto da pandemia por Covid-19 na economia do país e das finanças municipais, uma vez que os municípios constituíram a grande resposta de proximidade às populações.
Apesar desse esforço municipal, o setor autárquico, através da diminuição da dívida dos municípios, das empresas municipais e dos serviços municipalizados, teve uma importância fundamental na diminuição do passivo financeiro do Estado.
Os resultados apresentados no Anuário revelam ainda que os municípios portugueses realizam apenas 9% da despesa pública, quando, na União Europeia, os municípios executam, em média, 23,2% dessa despesa. E se o foco forem as receitas do Estado, o documento mostra que os municípios portugueses têm uma participação de 9,7%, quando a média europeia desta participação é de 23,5%. Apesar disso, realizam 48% do investimento público nacional.
O Anuário, ao confirmar um saldo positivo de 673 milhões de euros em 2020 – o sexto ano consecutivo em que este saldo se apresenta positivo considerando a totalidade dos municípios – vem consolidar o que a ANMP tem vindo a afirmar e reafirmou no seu XXV Congresso, realizado neste último fim-de-semana, em Aveiro: os municípios são globalmente bons gestores dos dinheiros públicos e contribuem de forma determinante para a resolução dos problemas sanitários, económicos e sociais, sendo fundamentais para um maior e melhor desenvolvimento do país.
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020 disponível no sítio da Ordem dos Contabilistas Certificados