Portal Institucional
ANMP
Presentación
ANMP – Quienes somos
Logo
Vídeo promocional
Himno del gobierno local
Estatutos
Órganos rectores
Congreso Nacional
Consejo General
Junta Directiva
Consejo Fiscal
Consejo Consultivo
Secções de municípios
Secção de Municípios para a Ação Climática
Secção de Municípios com Áreas Protegidas
Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
Secção de Municípios com Atividade Taurina
Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
Secção de Municípios com Energias Renováveis
Secção de Municípios de Montanha
Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secção de Municípios com Termas
Estrutura orgânica
Informação de gestão
Plano, Relatório de Atividades e Orçamento
Relatório e contas
Situação contributiva da ANMP
Contributo para a dívida municipal
Reporte SIIAL grupo autárquico
Protocolos
Enlaces útiles
Contactos
Municipios
Municipios
Mapa dos Municípios
Contactos câmaras municipais
Contactos das assembleias municipais
Entidades Intermunicipais
Mapa
Contactos
Outra informação
Associações de municípios de fins específicos
Áreas Temáticas
Políticas Sociais
Educação
Saúde
Geral
Finanças Locais
Lei das Finanças Locais
Orçamentos do Estado
Geral
Fundos Comunitários
Portugal 2020
Pós 2020
IFRRU 2020
Proteção Civil e Florestas
Desenvolvimento económico
Apoio à economia local
Municípios + inteligentes
Mobilidade e transportes
Organização Territorial e Descentralização
Transferência de Competências
Ambiente e energia
Ciclo urbano da água
Resíduos
Recursos hídricos
Alterações Climáticas
Áreas protegidas
Energia
Geral
Ordenamento do Território
Instrumentos de Gestão Territorial
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
Urbanismo
Geral
Governação e gestão autárquica
RGPD
Recursos humanos
Contratação pública
Eleições e Eleitos locais
Entidades e competências
Geral
Relações Internacionais
Organizações Internacionais
Participação em Organizações Internacionais
CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
Comité das Regiões Europeu – Membros
CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
Cooperação com congéneres
Outras áreas
FEFAL
Presentación
Órganos
Associados
Informação jurídica
Informações
Notícias e lembretes
Circulares
Dados de contacto do associado
Inquéritos
Inquéritos atuais
Legislação e documentação em consulta
Ano em vigor
Anos anteriores
Pareceres da ANMP
Pareceres e estudos externos
Regulamentos e modelos tipo
Regulamentos tipo
Outros modelos tipo
Comunicación
Orden del día
Asuntos actuales
Noticias
Boletines
Comunicados de prensa
Eventos
Congresos
Otros eventos
Boletines
Premio ANMP de Periodismo y Gobierno Local
Galería
Redes sociales
Facebook
X
iNSTAGRAM
YouTube
Covid-19
Recomendações
Informação Relevante
Legislação
Circulares da ANMP
Comunidade Educativa
Notícias
Links Úteis
Português
English
Français
Español
ANMP
Presentación
ANMP – Quienes somos
Logo
Vídeo promocional
Himno del gobierno local
Estatutos
Órganos rectores
Congreso Nacional
Miembros
Congresos
Consejo General
Miembros
Reuniones
Junta Directiva
Miembros
Reuniones
Consejo Fiscal
Miembros
Consejo Consultivo
Secções de municípios
Secção de Municípios para a Ação Climática
Secção de Municípios com Áreas Protegidas
Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
Secção de Municípios com Atividade Taurina
Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
Secção de Municípios com Energias Renováveis
Secção de Municípios de Montanha
Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secção de Municípios com Termas
Estrutura orgânica
Informação de gestão
Plano, Relatório de Atividades e Orçamento
Relatório e contas
Situação contributiva da ANMP
Contributo para a dívida municipal
Reporte SIIAL grupo autárquico
Protocolos
Enlaces útiles
Contactos
Municipios
Municipios
Mapa dos Municípios
Contactos câmaras municipais
Contactos das assembleias municipais
Entidades Intermunicipais
Mapa
Contactos
Outra informação
Associações de municípios de fins específicos
Áreas Temáticas
Políticas Sociais
Educação
Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico
Outros documentos
Saúde
Geral
Finanças Locais
Lei das Finanças Locais
Orçamentos do Estado
Geral
Fundos Comunitários
Portugal 2020
Pós 2020
IFRRU 2020
Proteção Civil e Florestas
Desenvolvimento económico
Apoio à economia local
Municípios + inteligentes
Mobilidade e transportes
Organização Territorial e Descentralização
Transferência de Competências
Ambiente e energia
Ciclo urbano da água
Resíduos
Recursos hídricos
Alterações Climáticas
Áreas protegidas
Energia
Geral
Ordenamento do Território
Instrumentos de Gestão Territorial
Cadastro Predial
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
Urbanismo
Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE)
Regime Jurídico de Reabilitação Urbana
Outros
Geral
Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo (LBPPSOTU)
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
Regulamentação
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Governação e gestão autárquica
RGPD
Recursos humanos
Contratação pública
CCP – Código dos Contratos Públicos
Legislação Europeia
Diretivas
Regulamentos
Legislação Nacional
Adaptações Regionais
Regulamentação
Outros diplomas
Guias e notas técnicas
Ligações úteis
Eleições e Eleitos locais
Entidades e competências
Geral
Relações Internacionais
Organizações Internacionais
Participação em Organizações Internacionais
CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
Comité das Regiões Europeu – Membros
CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
Cooperação com congéneres
Outras áreas
FEFAL
Presentación
Órganos
Associados
Informação jurídica
Informações
Notícias e lembretes
Circulares
Dados de contacto do associado
Inquéritos
Inquéritos atuais
Legislação e documentação em consulta
Ano em vigor
Anos anteriores
Pareceres da ANMP
Pareceres e estudos externos
Regulamentos e modelos tipo
Regulamentos tipo
Outros modelos tipo
Comunicación
Orden del día
Asuntos actuales
Noticias
Boletines
Comunicados de prensa
Eventos
Congresos
Otros eventos
Boletines
Premio ANMP de Periodismo y Gobierno Local
Galería
Redes sociales
Facebook
X
iNSTAGRAM
YouTube
Covid-19
Recomendações
Informação Relevante
Legislação
Circulares da ANMP
Comunidade Educativa
Notícias
Links Úteis
Buscar
Iniciar sesión
Dirección de correo electrónico o nombre de usuario
Contraseña
Início
•
Associados
•
Circulares
•
Ano em Vigor
(Português) Ano em Vigor
En mantenimiento 05/01/2026
buscar
Ano em Vigor
(Português) CIR-018 – Depressão KRISTIN
(Português) CIR-017 – Representação da área governativa da Educação nos Conselhos Municipais de Educação
(Português) CIR-015 – Oferta de livro «O que fazem os municípios»
(Português) CIR-014 – Hora do Planeta 2026
(Português) CIR-013 – Atualização de contactos dos municípios
(Português) CIR-012 – Provedoria da Justiça – Questionário sobre obras de conservação ou reabilitação em fogos de habitação social – Pedido de colaboração
(Português) CIR-011 – Prémios Capital Verde e Folha Verde Europeias
(Português) CIR-010 – Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio – Pedido de contributos
(Português) CIR-009 – Pedido de divulgação do Comité Olímpico de Portugal – Apoio financeiro aos Clubes Desportivos
(Português) CIR-008 – Programa Cheque-livro. Pedido de divulgação
(Português) CIR-007 – Partilha das Orientações Técnicas da EMER relativas a projetos de Energias Renováveis em áreas com declives acentuados
(Português) CIR-006 – Pedido de colaboração. Questionário «Mapeamento de projetos inovadores na integração de imigrantes»
(Português) CIR-005 – Distribuição de jornais em risco em vários municípios
(Português) Cir-004 – Dia Internacional de Sensibilização para as Doenças Inflamatórias do Intestino
(Português) CIR-003 – Disponibilização da Delegação da ANMP em Lisboa
(Português) CIR-002 – Orçamento do Estado para 2026 – Principais aspetos com relevo para as autarquias locais
(Português) CIR-001 – Início de funções como Secretário-Geral da ANMP
No hay resultados que coincidan con su busqueda.
Intente buscar un término diferente o use los filtros disponibles para navegar.
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.
Ok