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(Português) Ano em Vigor
En mantenimiento 08/01/2024
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(Português) CIR-060 – Regime Jurídico do Transporte em Táxi. Comunicações das Autoridades de Transportes ao IMT. Divulgação de contacto
(Português) CIR-059 – Envio da cabula ANMP de Recursos Humanos n.º 6 – DL 12/2024, de 10/1 | SIADAP 3 e Alteração do Posicionamento Remuneratório (APR) em 2025
(Português) CIR-058 – Inquérito preparatório para evento de capacitação da European Urban Iniciative em Portugal em 2025 – Cooperação Intermunicipal para o desenvolvimento urbano sustentável
(Português) CIR-057 – Recolha Seletiva de Resíduos – Valores das contrapartidas financeiras 2025 – Despacho n.º 12876-A/2024
(Português) CIR-056 – Alterações ao regime do alojamento local – publicação do Decreto-Lei n.76/2024, de 23 de outubro
(Português) CIR-055 – Regime Jurídico do Transporte em Táxi. Comunicações das autoridades de transportes ao IMT
(Português) CIR-054 – Ajuda alimentar em Portugal. Mapeamento da distribuição
(Português) CIR-053 – Tribunal de Contas – 3º Relatório – Acompanhamento da contratação pública abrangida pelas medidas especiais de contratação pública
(Português) CIR-052 – Propostas da ANMP para o Orçamento do Estado (OE) para 2025
(Português) CIR-051 – Quota 2025
(Português) CIR-050 – Regime jurídico do transporte em táxi. Comunicações das Autoridades de Transportes ao IMT
(Português) CIR-048 – Janela Branca Pela Paz
(Português) CIR-047 – Workshop sobre Regime Jurídico de Acesso aos Documentos Administrativos. Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (LADA)
(Português) CIR-046 – Divulgação – Formação – Licenciamento de projetos de energias renováveis – EMER 2030 (Lisboa, 1 de outubro)
(Português) CIR-045 – Início do ano letivo. Pessoal não docente. Carta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
(Português) CIR-044 – Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão. Concessões Municipais. Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2024, de 02/09/2024
(Português) CIR-043 – Regime Jurídico do Transporte em táxi – Comunicações das Autoridades de transportes ao IMT
(Português) CIR-042 – Floresta Comum
(Português) CIR-040 – Divulgação do acesso à PERTO via API pelos Municípios
(Português) CIR-039 – Enquadramento legal aplicável às operações Drones (aeronaves não tripuladas). Regras a considerar na utilização de Drones em eventos festivos
(Português) CIR-038 – Processo Eleitoral. Ligação dos equipamentos de suporte aos cadernos eleitorais desmaterializados – Urgente
(Português) CIR-037 – Termo de Responsabilidade. Habitação. PRR.
(Português) CIR-036 – Financiamento de Projetos de Apoio à Luta Contra a Corrupção – Candidaturas abertas
(Português) CIR-035 – Transferência de competências na área da saúde. Assistentes operacionais. DL 120/2023, de 22 de dezembro. Técnicos auxiliares de saúde.
(Português) CIR-031 – (Reforço do pedido) Inquérito ANMP – Infraestruturas de Centros eletroprodutores de energias renováveis – repartição de IMI.
(Português) CIR-030 – Formação “X-budgeting – the power of subnational finance”
(Português) CIR-029 – Infraestruturas de centros eletroprodutores de energias renováveis – Repartição de IMI – INQUÉRITO
(Português) CIR-028 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
(Português) CIR-027 – 40 Anos ANMP
(Português) CIR-025 – Descentralização. Transferência de competências para os municípios e entidades intermunicipais. Acompanhamento.
(Português) CIR-024 – Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro – Simplex Urbanístico. Deferimento tácito
(Português) CIR-023 – INR – Fiscalização da Acessibilidade (2023) – Preenchimento de Inquérito on-line até 30 de março
(Português) CIR-022 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025). RETIFICAÇÃO do LINK de ACESSO
(Português) CIR-021 – Seminário «HORIZONTE EUROPA: Inovação & Desenvolvimento nas Cidades»
(Português) CIR-019 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025)
(Português) CIR-018 – Webinar: Como podem os municípios beneficiar de consultoria gratuita da Comissão Europeia?
(Português) CIR-017 – Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro – Simplex Urbanístico – Principais Alterações a vigorar a partir de 4 de março
(Português) CIR-016 – Declaração de Bruxelas: Subscrição
(Português) CIR-015 – Mapeamento de Boas Práticas no âmbito da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças
(Português) CIR-014 – Medidas de poupança de energia adoptadas pelos Municípios – Monitorização do PPE – Inquérito
(Português) CIR-013 – Enquadramento de eventos com animação de karaoke
(Português) CIR-012 – Financiamento de Projetos de Cooperação – Candidaturas abertas
(Português) CIR-011 – Simplex Urbanístico – Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos. Questionário sobre infra-estrutura tecnológica.
(Português) CIR-010 – Fotos das comemorações do 25 de Abril
(Português) CIR-008 – Cimeira das Cidades e Regiões
(Português) CIR-006 – Cábulas ANMP de Recursos Humanos – Envio da Cabula n.º 5 – Cargos Dirigentes da Administração Local – Estatuto Remuneratório – Valores 2024
(Português) CIR-005 – Cábulas ANMP de Recursos Humanos – Envio da Cabula n.º 4 (janeiro 2024): Ajudas de Custo, Subsídio de Transporte – Valores 2024
(Português) CIR-004 – Tabela Remuneratória 2024 dos Eleitos Locais
(Português) CIR-003 – Dever de Comunicação à Inspeção-Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria (IGF) das Subvenções e Benefícios Públicos concedidos em 2023
(Português) CIR-002 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro – Orçamento do Estado para 2024 – Principais Aspetos com Relevo para as Autarquias Locais
(Português) CIR-001 – Processo de atualização da Carta Social
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