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En mantenimiento 08/07/2020

Atividade Empresarial Local
Atribuições e Competências
Contratação Pública
Educação
- (Português) Auxiliares de Acção Educativa
  
  10 Feb 2019
- LEI N.º 103/2015, DE 24 DE AGOSTO – CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL – APRESENTAÇÃO ANUAL – PAGAMENTO DA TAXA
  
  12 Dic 2015
- (Português) Transporte Escolar. Alunos do Ensino Secundário. Competência para a Organização, Financiamento e Controlo de Funcionamento
  
  13 Oct 2015
- COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO. PESSOAL NÃO DOCENTE.
  
  11 Mar 2015
- (Português) Competências Municipais no Âmbito da Educação. Pessoal Não Docente
  
  30 Sep 2014
- (Português) Redução de Trabalhadores da Educação
  
  12 Jun 2014
- (Português) Competências Municipais em Matéria de Transporte Escolar. Educação Pré-Escolar
  
  28 Mar 2014
- (Português) Trasnporte Escolar. Ensino Secundário
  
  10 Dic 2013
- (Português) Trasnporte Escolas. Alunos com Necessidades Educativas Especiais. Competências Municipais
  
  3 Sep 2013
- (Português) Transporte Escolar. Transportes Públicos Regulares de Passageiros. Passes Escolares
  
  21 Oct 2009
- (Português) Transferência de Competências no Domínio da Educação. Decreto-Lei N.º 144/2008, de 28 de Julho. Aplicação às Regiões Autónomas.
  
  28 Sep 2009
- (Português) Conselho Municipal de Educação
  
  5 Mar 2009
- (Português) Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2007/2008. Taxis
  
  28 Sep 2007
- (Português) Lei N.º 13/2006, de 17 de Abril. Transporte Colectivo de Crianças
  
  11 Jun 2007
- (Português) Educação Pré-Escolar. Serviços de Apoio à Família. Comparticipação dos Pais
  
  31 May 2007
- (Português) Transporte Escolar. Transporte Colectivo de Crianças. Transportes Públicos.
  
  17 Abr 2007
- (Português) Material de Limpeza e Expediente. Juntas de Freguesia. Competências no Âmbito da Educação
  
  2 Mar 2007
- (Português) Colocação de Pessoal Não Docente nos Estabelecimentos de Educação
  
  11 Oct 2006
- (Português) Conselho Municipal de Educação. Forças de Segurança.
  
  7 Feb 2006
- (Português) Conselho Municipal de Educação.
  
  1 Feb 2006
- (Português) Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares
  
  24 Ene 2006
- (Português) Conselho Municipal de Educação
  
  1 Sep 2004
- (Português) Colocação de Pessoal nos Jardins-de-Infância
  
  13 Ago 2004
- (Português) Conselho Municipal de Educação
  
  15 Jun 2004
- (Português) Conselho Municipal de Educação
  
  17 Feb 2004
- (Português) Transporte Escolar Gratuito.
  
  3 Feb 2004
- (Português) Educação Pré-Escolar. Pessoal Não Docente. Responsabilidades Municipais
  
  25 Ene 2004
Eleitos Locais
Funcionamento dos Órgãos
Proteção Civil
- COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL. REQUISITOS DE DESIGNAÇÃO
  
  17 Jun 2019
- (Português) Equipas de Sapadores Florestais. Contratação de Sapadores. Contrato a Termo Resolutivo. Duração e Renovações
  
  25 Mar 2014
Recursos Humanos
Regime Financeiro
- (Português) Prestação de Contas Intercalares ao Tribunal de Contas
  
  17 Oct 2013
- (Português) Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto. Conversão da … – Associação de Municípios … em Comunidade Intermunicipal … (CIM –…)
  
  12 Dic 2008
- Auditoria Externa das Contas do Município.
  
  20 Jul 2007
- (Português) Impostos e Taxas. Isenções.
  
  7 Abr 2003
Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente
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