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A Secção de Municípios com Energias Renováveis da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), hoje reunida em sessão plenária, na sede da Associação, em Coimbra, elegeu a sua Mesa.
A presidência foi assumida pelo município de Portel, as vice-presidências pelos municípios de Vila Pouca de Aguiar e Alfândega da Fé, tendo sido eleitos vogais os municípios de Mação e Mangualde.
Nesta reunião, a Mesa tomou posse e deu, de imediato, início aos trabalhos, analisando as compensações territoriais devidas aos municípios pela exploração de recursos naturais, o regime excecional de implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia e fontes renováveis, bem como o regime fiscal da derrama associado à exploração de recursos naturais.
Recordamos que esta Secção de Municípios com Energias Renováveis sucedeu à Secção de Municípios com Barragens, tendo alargado o seu âmbito temático, passando a incluir matérias que vão para além da instalação de barragens nos territórios municipais.
Secção de Municípios para a Ação Climática
apresentou Plano de Ação para 2023-2025
A Secção de Municípios para a Ação Climática, presidida pelo município de Guimarães, também esteve hoje reunida, na sede da ANMP, em Coimbra, para analisar e decidir as ações a desenvolver no período compreendido entre 2023 e 2025.
O Plano de Ação da Secção, desenvolvido em linha com os principais desafios colocados aos municípios no âmbito da nova Lei de Bases do Clima, tem um conjunto de objetivos estratégicos que visam, nomeadamente, capacitar os municípios nas diversas matérias relacionadas com a Ação Climática.
Para além da capacitação, o Plano de Ação, que se quer dinâmico, prevê também a formação de autarcas, dirigentes e técnicos municipais, a divulgação e discussão do quadro de financiamento e outros sistemas de incentivos, bem como a educação, sensibilização e comunicação para a Ação Climática.
