Portal Institucional

Désolé, cet article est seulement disponible en Português.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) celebrou esta tarde, na sede da Associação, em Coimbra, um protocolo de colaboração com o Ministério da Defesa Nacional.

Este protocolo, que foi assinado pelo Presidente da ANMP Manuel Machado e pela Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes Catarina Sarmento e Castro, vai assegurar o envolvimento dos municípios na atribuição do direito de ser velado com a bandeira nacional aos antigos combatentes portugueses.

Para benefício deste direito, estipulado na Lei n.º 46/2020 de 20 de agosto, os antigos combatentes ou seus familiares diretos, devem efetuar um pedido expresso a uma das entidades envolvidas na concretização desta medida.

Na cerimónia de assinatura deste protocolo, a Secretária de Estado Catarina Sarmento e Castro considerou que, nesta matéria, « o contributo dos municípios é determinante”, dado que estes constituem “uma rede nacional de contacto próximo que permite divulgar um direito » dos antigos combatentes.

Para a governante, « não é de menor importância este direito », quer para os antigos combatentes, quer para as suas famílias, representando « um profundo reconhecimento do Estado português » pelos seus serviços à Pátria.

Para o Presidente da ANMP, Manuel Machado, este protocolo permite « homogeneizar procedimentos » e « o gesto de utilizar a bandeira nacional, além das formalidades estabelecidas em lei, é um ato de grande seriedade e de grande simbolismo.

“É, também, uma forma de os municípios se associarem ao respeito àqueles que deram parte da vida ou toda a vida em combate pela pátria », concluiu Manuel Machado.