Início • Atualidade • Conselho Geral analisou descentralização e aprovou plano de atividades e contas para 2019
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O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), hoje reunido na sede, em Coimbra, fez o ponto da situação atual do processo de descentralização e analisou e aprovou o plano de atividades e contas da Associação para 2019.
O vice-presidente da ANMP Ribau Esteves, em exercício por impedimento do presidente Manuel Machado, abriu e encerrou a reunião do Conselho Geral, liderado pelo presidente Álvaro Amaro, fazendo um “balanço positivo” da descentralização e clarificando “a importância desta reforma para o desenvolvimento equilibrado do país”.
Salientando “o trabalho que a ANMP tem desenvolvido”, com o Governo, nos últimos dois anos, para que o processo de descentralização possa ter início já em 2019 e para que os Municípios, em 2021, estejam preparados para a transferência de competências, Ribau Esteves sublinhou “a confiança” da Associação “neste processo, que é contínuo”.
O vice-presidente deixou ainda a garantia ao Conselho Geral de que a ANMP “vai manter a guarda” neste processo de descentralização, contando com “o empenho e trabalho de equipa” de todos os autarcas, e frisando que “a aprendizagem, que será feita em 2019 e 2020, será fundamental para os Municípios estarem prontos, em 2021, para as competências universais”.