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(Português) Summit – Políticas Públicas
Mettre à jour le 08/10/2026
Está tudo a postos para começar o CNN Summit
– Políticas Públicas que hoje e amanhã, em Alcobaça, debate a reforma da administração local e do território.
Uma iniciativa ANMP, CIM Oeste e ISCSP com o apoio institucional da CM de Alcobaça.
Sessão de abertura:
A sessão de abertura do CNN Summit – Políticas Públicas já abriu os trabalhos que, hoje e amanhã, em Alcobaça, debatem a reforma da administração local e do território.
O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça e da CIM Oeste, anfitrião do evento, Hermínio Rodrigues, abriu o Summit.
O presidente do ISCSP Ricardo Ramos Pinto; o presidente da ANMP Pedro Pimpão; e o ministro da Reforma do Estado Gonçalo Matias fizeram intervenções na abertura, manifestando a vontade de sair daqui com melhor diagnóstico e medidas reformistas para o futuro.
Pedro Pimpão traçou o quadro de diversidade do nosso país, considerando que os municípios são sempre os primeiros a responder às populações.
Gravações: por painel, estarão disponíveis em: cnnportugal.iol.pt
Organização Territorial do Estado:
A Organização Territorial do Estado foi o tema abordado por Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e do Conselho Geral da ANMP; António Filipe, jurista, e Pedro Passos Coelho, antigo Primeiro-Ministro e atual docente no ISCSP., no CNN Summit – Políticas Públicas em Alcobaça.
A ideia de regionalizar o país foi um dos pontos em foco neste painel.
Lei eleitoral e sistema de governo:
A Lei eleitoral e sistema de governo é o tema em discussão ao início da tarde no Summit – Políticas Públicas.
São oradores neste painel Ana Rita Dias, presidente da câmara municipal de Vila Pouca de Aguiar; Antonio Cândido de Oliveira, da Universidade do Minho; Francisco Mendes da Silva, advogado; e Manuel Meirinho, do ISCSP.
Competências e Descentralização:
Competências e Descentralização é o tema em debate em mais um painel do Summit Políticas Públicas.
Ana Abrunhosa, presidente da câmara municipal de Coimbra e vice-presidente da ANMP; Filipe Teles, docente da Universidade de Aveiro; Pedro Gonçalves, docente da Universidade de Coimbra; e Paulo Fernandes, chefe da estrutura de missão para a reconstrução da região centro sao os oradores convidados.
As CCDR e a Regionalização:
O Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, foi o Keynote speaker do último painel do dia.
Joaquim Caeiro, docente do ISCSP, José Reis, docente da Universidade de Coimbra, Nuno Bento, da CCDR Norte e Ribau Esteves, presidente da CCDR Centro, completaram o painel sobre CCDR e Descentralização.
O papel das Entidades Intermunicipais:
O Summit – Políticas Públicas dedicado à reforma da administração local e do território, que decorre em Alcobaça, já iniciou os trabalhos do segundo dia.
O papel das entidades intermunicipais é o tema do primeiro painel da manhã.
São intervenientes António Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Monção; António Tavares, da Universidade do Minho; Paulo Simões, Secretário Executivo da CIM Oeste; e Rui Ruas, secretário executivo da CIM Alentejo Litoral.
Modelo de financiamento:
O modelo de financiamento das autarquias locais é o tema do segundo painel do dia do CNN Summit -Políticas Publicas.
São intervenientes Ricardo Leão, presidente da câmara municipal de Loures e vice-presidente da ANMP; Pedro Camões, da Universidade de Aveiro; André Rijo, deputado; e Miguel Almeida, dirigente do FAM.
Capital Humano na Administração Local:
O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território Silvério Regalado é o orador convidado no CNN Summit – Políticas Públicas ao início da tarde.
O capital humano na administração local é o tema que terá também como intervenientes Alexandra Leitão, da Universidade de Lisboa; Elisabete Carvalho, do ISCSP; Flávio Massano, presidente da câmara municipal de Manteigas; e Paulo Veiga e Moura, advogado.
Internacionalização – Cooperação Lusófona e Administração Subnacional:
Internacionalização, cooperação lusófona e administração subnacional é o tema do penúltimo painel do CNN Summit – Políticas Públicas.
São oradores neste painel, Joaquim Caeiro, do ISCSP; Fábio Vieira, presidente da Associação de Municípios de Cabo Verde; Samuel Nascimento, secretário de administração do Estado de Piauí; Wendel Palhares, secretário de comunicação do Estado de Alagoas; Hugo Leahy, ex-secretário de Estado da Internacionalização de Alagoas; e Marconi Macedo, da UFRN.
Inovação e inteligência territorial:
Inovação e inteligência territorial é o tema do último painel do CNN Summit – Políticas Públicas.
Este painel conta com intervenções de Ricardo Ramos Pinto, presidente do ISCSP; Manuel Dias, CTO do Estado; Miguel Castro Neto, da Nova IMS; e Almiro Moreira, presidente da comissão da reforma do Estado e Poder Local;
Sessão de encerramento:
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, encerrou o CNN Summit – Políticas Públicas que, ao longo de dois dias, debateu em Alcobaça, a reforma da administração local e do território.
O governante considerou que o poder local deve ter capacidade de decisão, porque está próximo das populações.
Sublinhou que é preciso acelerar a descentralização de competências em matéria de estradas e que temos de proteger os nossos solos; assim como responder às necessidades de habitação.
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