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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) esteve hoje reunida com os municípios das CIM do centro do país (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, e Viseu Dão Lafões), na Fundação FEFAL, em Coimbra, tendo ouvido as preocupações, transversais a todos os municípios, com os custos crescentes da energia e dos combustíveis.
A presidente da ANMP Luísa Salgueiro, no final desta reunião, referiu que os municípios “estão preocupados com a gestão financeira municipal, em função do impacto do aumento dos custos da energia, dos combustíveis e da matéria-prima, que se repercute no valor das empreitadas que estão em execução”, mas também com “as empresas que dão nota de terem dificuldade em cumprir as condições contratuais que estavam previamente estabelecidas” e ainda com “o impacto da própria revisão de preço das empreitadas em curso”.
Esta reunião analisou também a descentralização de competências da administração central para a administração local e as entidades intermunicipais e, nesta matéria, os autarcas – acrescentou Luísa Salgueiro – “apresentaram as dúvidas que querem ver esclarecidas, alguns problemas que ainda subsistem, elementos de que ainda precisam” para que o processo de descentralização possa efetivar-se de modo a permitir melhorar a prestação dos serviços às pessoas.
Os municípios partilharam ainda a angústia resultante da guerra na Ucrânia e do êxodo de refugiados para vários países da Europa, incluindo Portugal, bem como o impacto ainda imprevisível que esta situação, que Luísa Salgueiro considerou “avassaladora”, pode vir a ter na execução do próprio Plano de Recuperação e Resiliência nos países da União Europeia.
Para que as autarquias não venham a confrontar-se com problemas financeiros, estas preocupações serão, entretanto, apresentadas ao Governo pela ANMP, “no sentido de se encontrarem medidas extraordinárias para esta situação que também é extraordinária”, concluiu Luísa Salgueiro.
