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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defende a realização de um debate nacional, a partir de outubro, envolvendo o Estado central, os municípios e outras entidades competentes, para se tomarem medidas que evitem a repetição de incêndios no próximo verão.
“Apelamos para que se faça agora, novamente, um grande debate, para que se tomem medidas rápidas, evitando que no próximo verão esta situação se repita”, destacou a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, à saída da reunião de hoje do Conselho Diretivo, na sede da Associação, em Coimbra.
A presidente da ANMP disse à agência Lusa que, durante a manhã, foi feita uma análise “à dimensão catastrófica” e “aos pontos críticos” dos incêndios rurais deste ano, tendo sido construído um documento que será remetido ainda hoje ao Governo.
“Acompanhámos as medidas tomadas pelo Governo, de resposta, de remediação, àquilo que aconteceu, mas continuamos a reforçar a importância de tomar outras medidas que se prendem com a imprescindibilidade de rever as cartas de perigosidade, de reforçar os poderes das câmaras municipais para que possam dar outro tipo de respostas, o que lhes é vedado neste momento”, explicou Luísa Salgueiro.
Entre as propostas, a enviar ao Governo, a presidente salientou a disponibilização de recursos financeiros para tratar de políticas de silvicultura preventiva, vigilância e dissuasão, incluindo a mobilização das Forças Armadas em períodos críticos.
“É preciso investir na rede primária de corta-fogos e na aceleração do processo do cadastro da propriedade rústica. Apesar do BUPI [Balcão Único do Prédio] estar em funcionamento, continuamos com grande parte dos terrenos por identificar”, clarificou.
Luísa Salgueiro referiu ainda que é necessário pensar na rede de comando na área da proteção civil, que “está demonstrado que não responde eficazmente” e salientou também “a importância de valorizarmos o trabalho e a condição dos bombeiros sapadores e dos bombeiros voluntários, que nunca merecem a atenção devida. Verificamos que, nestas ocasiões mais difíceis, são quem está na primeira linha, sempre com o suporte dos municípios que são quem se substitui ao ministério, apoiando nos equipamentos, na formação, na reestruturação dos edifícios”.
A proposta da ANMP, a remeter ao Governo, inclui também a reformulação da relação contratual com as associações humanitárias de bombeiros, prevê que se assegurem mais meios humanos, técnicos e financeiros adequados e integra ainda a universalização da videovigilância em áreas de risco.
