A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se hoje, na sua sede, em Coimbra, com a Ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho e o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território Carlos Miguel para analisar a situação da descentralização na área da Ação Social.
No final desta reunião, a Presidente da ANMP Luísa Salgueiro considerou que a reunião com os membros do Governo cumpriu os objetivos, já que confirmou “os principais problemas já detetados” e definiu um caminho a seguir para os resolver antes das competências na área da Ação Social se tornarem universais em 1 de janeiro de 2023.
A dirigente da ANMP, em declarações aos jornalistas, no final dos trabalhos com o Governo, disse que se realizarão ainda outros encontros de trabalho relacionados com a descentralização neste setor, bem como decorrerá, em setembro, “um novo périplo nacional” para ouvir os municípios, embora, como sublinhou, o presente diagnóstico “já aponte muitas das dificuldades” existentes neste setor.
Por sua vez, a Ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa manifestou a vontade do Governo de que “a descentralização seja feita com a confiança de que a resposta social é adequada à realidade social” em cada um dos 308 municípios portugueses, mostrando-se em sintonia com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho, no entendimento de que a negociação do processo neste domínio pode ser feita “município a município”.
Em seu entender, importa que as novas competências “reforcem a área social nos municípios”, a partir de 1 de janeiro de 2023, data em que, a este nível, todas as autarquias devem aplicar o regime resultante da descentralização.
No final desta reunião, a ANMP realizou outro encontro com o Governo, desta feita com a Ministra da Coesão Territorial, o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Tiago Antunes e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Isabel Ferreira, no sentido de abordar questões relacionadas com a agenda europeia.
