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Atualizado a 27/04/2023
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CIR-072 – Tabela remuneratória 2023 dos Eleitos Locais
CIR-071 – Compliance na Administração Local – Regime Geral da Prevenção da Corrupção
CIR-070 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros – Lusitânia, Companhia de Seguros, S.A. – Apólice n.º 0002153 000001 – Denúncia
CIR-069 – Divulgação de novos avisos no âmbito do Programa Acessibilidades 360º
CIR-067 – XXVI Congresso – Convite da Câmara Municipal do Seixal para Almoço
CIR-066 – Violência sobre as mulheres eleitas locais: Estudo europeu
CIR-065 – Inquérito aos Municípios. Serviços Públicos Acessíveis. Plataforma + Acesso
Catálogo de Entidades e Serviços (CES)
CIR-064 – Levantamento nacional de projetos de capacitação digital – INCoDe.2030
CIR-063 – Comemorações dos 50 anos do 25 de abril
CIR-062 – ODS: Inquérito capacitação
CIR-061 – Solicitação de divulgação junto das associações e cooperativas. Confirmação do interesse na manutenção do estatuto de utilidade pública. Lei n. º36/2021, de 14 de junho
CIR-060 – XXVI Congresso: Eleição do Presidente de Junta de Freguesia
CIR-059 – XXVI Congresso da ANMP: Convocatória
CIR-058 – XXVI Congresso: primeira informação
CIR-057 – PRR – Candidaturas abertas | Radar Social
Aviso
CIR-056 – Floresta Comum
CIR-055 – Divulgação – Abertura de candidaturas à 9ª geração do programa Escolhas
CIR-054 – Jornada Mundial da Juventude. Convite da Fundação JMJ Lisboa 2023
CIR-053 – Carta do Ministro da Administração Interna
CIR-052 – Convite para inscrição no Exercício Nacional de Cibersegurança 2023 (ExNCS 2023)
CIR-051 – Lei nº 29/2023, de 4 de julho. Altera a Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
CIR-050 – URGENTE – Jornada mundial da juventude Lisboa 2023 – Divulgação de pedido de colaboração
CIR-049 – Dia Internacional da Juventude 2023 | 12 de agosto
CIR-048 – Transferência de competências para os municípios no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios e recintos classificados na 1.ª categoria de risco
CIR-047 – Preparação e Resposta em Eventos de Massas. Norma 003/2023 da Direção-Geral da Saúde
CIR-046 – 4.ª Edição do Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS)
Convite
CIR-045 – PNPOT – Operações Urbanísticas em Solo Rústico – Deliberação da CNT
CIR-044 – Habitação destinada a refugiados: workshop
CIR-043 – Ucrânia: pedidos de geminação
CIR-042 – Reporte SIIAL –
Reporte SIIAL - Grupo Autárquico 2022
CIR-041 – SIPART – Fecho de contas
Mapa SIPART
CIR-040 – Estatuto do Cuidador Informal (ECI). Divulgação de informação
CIR-039 – Plano de Ação de Envelhecimento Ativo
CIR-038 – Fórum Mundial das Cidades e Territórios de Paz (Bogotá)
CIR-037 – Geminações: Oportunidades de Financiamento
CIR-036 – Divulgação de ofício do Ministro da Administração Interna
CIR-035 |120/2023/PB – Seminário sobre Financiamento das Autarquias Locais – Uma nova lei de finanças locais e fundos europeus
Programa
CIR-034 – Financiamento dos ODS: Questionário
CIR-033 – Distribuição de energia elétrica em baixa tensão. Concessões municipais. Peças do procedimento concursal. PRAZO
CIR-032 – Distribuição de energia elétrica em baixa tensão. Concessões municipais. Peças do procedimento concursal
-
Programa do procedimento
; -
Caderno de encargos
; -
Contrato-tipo
CIR-031 – Cibersegurança – Regime jurídico da segurança do ciberespaço | webinar | Inscrições
CIR-030 – Cibersegurança – Regime jurídico da segurança do ciberespaço | webinar
CIR-029 – Participações em Entidades Societárias e não Societárias. Relação a enviar à Inspeção-Geral de Finanças
CIR-028 – Cábulas de Recursos Humanos – Envio da Cabula nº 2: Valorizações Remuneratórias na Carreira Especial de Fiscalização (Decreto-Lei n.º 84-F/3022, de 16 de Dezembro)
CIR-027 – Fiscalização da Acessibilidade (2022). Envio de Relatório ao INR até 30 de março
CIR-026 – Insistência – Inquérito – Conselhos Municipais de Segurança
CIR-025 – Pacote “Mais Habitação”. Pedido de contributos com caráter urgente
CIR-024 – Levantamento Constrangimento RJUE e Regimes Conexos
CIR-023 – ODS: Questionário Relatórios Voluntários Locais
CIR-022 – Estatuto do Cuidador Informal (ECI). Divulgação de informação
CIR-021 – Cibersegurança – Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço
CIR-020 – Direitos Humanos nas Autarquias Locais: Pedido de Contributos para Manual Europeu
CIR-019 – Interreg Europe – Procura de Parceria com Roménia
CIR-018 – Prémio Lee Kuan Yew World City Prize 2024: Candidaturas Abertas
CIR-017 – CGLU – ODS: Pedido de Colaboração
CIR-016 – URBACT: Concurso Aberto
CIR-015 – Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão. Concessões Municipais. Modelo de Organização Territorial
CIR-014 – Aprovação em Conselho de Ministros de Alteração à Lei das Finanças Locais e de Mecanismo Excecional e Temporário para Empréstimos de Médio e Longo Prazos
CIR-013 – Rede CIPE – Capital Mediterrânica da Cultura
CIR-012 – Decreto-Lei n.º 59/2021 – Linhas Telefónicas para Contacto do Consumidor
CIR-011 – Inquérito aos Municípios sobre Mobilidade Elétrica em Portugal
CIR-010 – Cábulas de Recursos Humanos – Envio da Cabula nº1: Decreto-Lei nº84-F/2022, de 16 de dezembro – Atualização Remuneratória e Antiguidade
CIR-009 – DGS Informação Importante – Temperaturas baixas
CIR-008 – Recordatória – Monitorização da Aplicação das Medidas Recomendadas para os Municípios pelo Plano Nacional de Poupança de Energia – Questionário on-line
CIR-007 – Secção energias renováveis
CIR-006 – Boletim ANMP
CIR-005 – XXXII Congresso da OICI – 8-10 fevereiro de 2023 -Valladolid
CIR-004 – Eventos desportivos internacionais (inquérito)
CIR-003 – Lei N.º 24-D/2022, de 30 de dezembro – Orçamento do Estado para 2023 – Resumo dos Principais Aspetos com Relevo para as Autarquias Locais
CIR-002 – Acordo setorial de compromisso entre o Governo e a ANMP para a descentralização no domínio da Ação Social
CIR-001 – Transferência de competências na área social. Alteração do DL 55/2020, de 12 de agosto. Prorrogação do prazo para a aceitação das competências
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