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Atualizado a 08/01/2024
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CIR-056 – Alterações ao regime do alojamento local – publicação do Decreto-Lei n.76/2024, de 23 de outubro
CIR-055 – Regime Jurídico do Transporte em Táxi. Comunicações das autoridades de transportes ao IMT
CIR-054 – Ajuda alimentar em Portugal. Mapeamento da distribuição
CIR-053 – Tribunal de Contas – 3º Relatório – Acompanhamento da contratação pública abrangida pelas medidas especiais de contratação pública
CIR-052 – Propostas da ANMP para o Orçamento do Estado (OE) para 2025
CIR-051 – Quota 2025
CIR-050 – Regime jurídico do transporte em táxi. Comunicações das Autoridades de Transportes ao IMT
CIR-048 – Janela Branca Pela Paz
CIR-047 – Workshop sobre Regime Jurídico de Acesso aos Documentos Administrativos. Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (LADA)
CIR-046 – Divulgação – Formação – Licenciamento de projetos de energias renováveis – EMER 2030 (Lisboa, 1 de outubro)
CIR-045 – Início do ano letivo. Pessoal não docente. Carta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
CIR-044 – Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão. Concessões Municipais. Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2024, de 02/09/2024
CIR-043 – Regime Jurídico do Transporte em táxi – Comunicações das Autoridades de transportes ao IMT
CIR-042 – Floresta Comum
CIR-040 – Divulgação do acesso à PERTO via API pelos Municípios
CIR-039 – Enquadramento legal aplicável às operações Drones (aeronaves não tripuladas). Regras a considerar na utilização de Drones em eventos festivos
CIR-038 – Processo Eleitoral. Ligação dos equipamentos de suporte aos cadernos eleitorais desmaterializados – Urgente
CIR-037 – Termo de Responsabilidade. Habitação. PRR.
CIR-036 – Financiamento de Projetos de Apoio à Luta Contra a Corrupção – Candidaturas abertas
CIR-035 – Transferência de competências na área da saúde. Assistentes operacionais. DL 120/2023, de 22 de dezembro. Técnicos auxiliares de saúde.
CIR-034 – Relatório e Contas 2023
Relatório e Contas 2023
CIR-033 – Reporte SIIAL – Grupo Autárquico 2023
ANEXO - Grupo Autárquico 2023
CIR-032 – Participação em entidades societárias e não societárias
Mapas Sipart
CIR-031 – (Reforço do pedido) Inquérito ANMP – Infraestruturas de Centros eletroprodutores de energias renováveis – repartição de IMI.
CIR-030 – Formação “X-budgeting – the power of subnational finance”
CIR-029 – Infraestruturas de centros eletroprodutores de energias renováveis – Repartição de IMI – INQUÉRITO
CIR-028 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
CIR-027 – 40 Anos ANMP
CIR-026 – Participações em entidades societárias e não societárias. relação a enviar à Inspecção-Geral de Finanças.
Mapas
CIR-025 – Descentralização. Transferência de competências para os municípios e entidades intermunicipais. Acompanhamento.
CIR-024 – Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro – Simplex Urbanístico. Deferimento tácito
CIR-023 – INR – Fiscalização da Acessibilidade (2023) – Preenchimento de Inquérito on-line até 30 de março
CIR-022 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025). RETIFICAÇÃO do LINK de ACESSO
CIR-021 – Seminário “HORIZONTE EUROPA: Inovação & Desenvolvimento nas Cidades”
CIR-019 – Monitorização da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025)
CIR-018 – Webinar: Como podem os municípios beneficiar de consultoria gratuita da Comissão Europeia?
CIR-017 – Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro – Simplex Urbanístico – Principais Alterações a vigorar a partir de 4 de março
CIR-016 – Declaração de Bruxelas: Subscrição
CIR-015 – Mapeamento de Boas Práticas no âmbito da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças
CIR-014 – Medidas de poupança de energia adoptadas pelos Municípios – Monitorização do PPE – Inquérito
CIR-013 – Enquadramento de eventos com animação de karaoke
CIR-012 – Financiamento de Projetos de Cooperação – Candidaturas abertas
CIR-011 – Simplex Urbanístico – Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos. Questionário sobre infra-estrutura tecnológica.
CIR-010 – Fotos das comemorações do 25 de Abril
CIR-009 – Consulta Pública: Projeto de Regulamento relativo à implementação do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço nas entidades da Administração Pública
Projeto de Regulamento
CIR-008 – Cimeira das Cidades e Regiões
CIR-007 – Conselho Nacional de Crianças e Jovens (CNCJ). Prorrogação do prazo de candidaturas.
Anexos (Novo prazo):
folheto
|
dossier
|
cartaz
CIR-006 – Cábulas ANMP de Recursos Humanos – Envio da Cabula n.º 5 – Cargos Dirigentes da Administração Local – Estatuto Remuneratório – Valores 2024
CIR-005 – Cábulas ANMP de Recursos Humanos – Envio da Cabula n.º 4 (janeiro 2024): Ajudas de Custo, Subsídio de Transporte – Valores 2024
CIR-004 – Tabela Remuneratória 2024 dos Eleitos Locais
CIR-003 – Dever de Comunicação à Inspeção-Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria (IGF) das Subvenções e Benefícios Públicos concedidos em 2023
CIR-002 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro – Orçamento do Estado para 2024 – Principais Aspetos com Relevo para as Autarquias Locais
CIR-001 – Processo de atualização da Carta Social
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