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Resíduos (em atualização)

Atualizado a 09/04/2024
Tribunal de Contas – Auditoria à Gestão dos Resíduos Urbanos de Plástico

Relatório nº 7/2022 – março de 2022

Modelo de regulamento de serviço de gestão de resíduos em alta
Regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos
Rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados
Regime Geral da Gestão de Resíduos
Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)
Metas RSU
Plano Nacional de Gestão de Resíduos
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