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Secção de Municípios com Energias Renováveis
Atualizado a 27/05/2024
Criação da Secção
Circular 36/2010 – 08/03/2010
Proposta ao Conselho Diretivo da ANMP (23/02/2010)
Adesão à Secção
Estatutos
Adesão à Secção
Alteração à designação da Secção de Municípios com Barragens
Alteração à designação da Secção de Municípios com Barragens (17/01/2023)
Membros da Secção
Lista
Protocolo entre a ANMP e a EDP (Barragens)
Texto do Protocolo (assinado em 2012)
Adenda 2014
Financiamento de Projetos 2024
Valores Provisórios
Financiamento de Projetos 2023
Relatório do Auditor
Valores Transferidos
Financiamento de Projetos 2022
Valores Transferidos
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Financiamento de Projetos 2021
Valores Transferidos
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Financiamento de Projetos 2020
Relatório do Auditor
Valores Transferidos
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Valores transferidos
Relatório do Auditor
Financiamento de Projetos 2018
Valores transferidos
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Financiamento de Projetos 2017
Valores transferidos
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Financiamento de Projetos 2016
Valores transferidos
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Valores transferidos
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Financiamento de Projetos 2013
Valores transferidos
Relatório do Auditor
Financiamento de Projetos 2012
Valores transferidos
Reuniões
Reunião Plenária - Coimbra - 22/05/2024
Ata
Presenças
Ordem de Trabalhos
Reunião Plenária - Coimbra 27/11/2023
Presenças
Ordem de trabalhos
Ata
Reunião Plenária - Coimbra 15/03/2023
Ata
Presenças
Ordem de Trabalhos
Reunião Plenária - Coimbra 27/02/2018
Presenças
Ordem de Trabalhos
Ata
Reunião Plenária - Coimbra 21/03/2017
Presenças
Ordem de Trabalhos
Ata
Reunião da Mesa - Coimbra 04/02/2016
Ordem de Trabalhos
Ata
Reunião Plenária - Coimbra 06/02/2014
Presenças
Ordem de Trabalhos
Ata
Outros documentos
IMI – Despacho 2024
IMI das barragens e dos parques eólicos e fotovoltaicos – Ponto de situação (19-03-2024)
IMI das Barragens e dos Parques Eólicos e Fotovoltaicos – Posição da ANMP
Metodologia de Distribuição da Derrama associada aos centros eletroprodutores
Lei nº. 51/2018, de 16 de agosto (Distribuição da Derrama)
Identificação dos sujeitos passivos (Distribuição da Derrama)
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