ANMP
Início • Associados • Legislação em consulta • Ano em vigor
Pedidos de contributos até 12:30 de 20/11 para o e-mail, tcunha@anmp.pt
Contributos e sugestões até ao próximo dia 16 de novembro, preferencialmente para o email jsantiago@info.anmp.pt
MUITO URGENTE
Projeto de Decreto-Lei que estabelece a alteração da base remuneratória e atualização do valor das remunerações da Administração Pública para 2024 e altera vários artigos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).
Sugestões e contributos até 15 de novembro, preferencialmente para o email tcunha@info.anmp.pt
Contributos e sugestões até às 12h00 do próximo dia 15 de novembro, preferencialmente para o email jsantiago@info.anmp.pt
Comentários e sugestões, até ao próximo dia 7 de novembro de 2023, preferencialmente em formato editável e por via de e-mail: fdiniz@info.anmp.pt.
– Projeto de recomendação da ERSAR – P. 29073 O-005624/2023;
– Contributos e sugestões até às 12h00 do próximo dia 15 de novembro, preferencialmente para o email jsantiago@info.anmp.pt
Documento – disponibilizado pela Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa, no âmbito da Comissão de Acompanhamento da Execução da Plataforma Eletrónica de Procedimentos Urbanísticos (PEPU).
Comentários e sugestões para o endereço tcunha@info.anmp.pt, até ao próximo dia 23 de outubro.
Comentários e sugestões, até ao dia 18 de outubro de 2023, preferencialmente em formato editável e por via de e-mail: jferreira@anmp.pt.