Protocolos

Atualizado a 10/02/2023

Acordo setorial de compromisso entre o Governo e a ANMP (para o financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas)

21 Jul 2023

Texto do acordo (assinado em 21-julho-2023 e anexos)
Anexo I (Lista das escolas)
Anexo II (Lista das escolas do Acordo ANMP mas que não necessitam de intervenção ou só necessitam de intervenção parcial no âmbito do Acordo)
Anexo III (Plano de Financiamento Anual Indicativo)

Protocolo de Cooperação entre a ANMP e a Universidade Autónoma de Lisboa

21 Mar 2023

Texto do Protocolo

Protocolo de Cooperação com Instituições do Setor Social

21 Mar 2023

Texto do protocolo

Acordo de colaboração entre a ANMP e a Associação Nacional de Municípios Coboverdianos

2 Fev 2023

Texto do Acordo

Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP para a Descentralização no domínio da Ação Social

3 Jan 2023

Texto do Acordo

Acordo entre ANMP e E-REDES

13 Dez 2022

Texto do Acordo

Plano de Poupança de Energia 2022-2023 – Pacto sectorial para a administração local – municípios

28 Nov 2022

Compromisso de atuação conjunta

Acordo de colaboração entre ANMP e Escola Nacional de Saúde Pública

24 Nov 2022

O presente acordo visa regular os termos da colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da Descentralização de competências no domínio da saúde, designadamente no que respeita à Estratégia Municipal e lntermunicipal de Saúde

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