Protocolos

Atualizado a 20/12/2024

Protocolo de cooperação com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)

17 Dez 2024

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinou, em 17/12/2024, um protocolo de cooperação com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Texto do Protocolo

Protocolo de Cooperação entre a ANMP e a Associação Italiana para o Conselho de Municípios e Regiões da Europa

27 Nov 2024

Texto do Protocolo

Português

Italiano

Protocolo de colaboração entre ANMP e Escola Nacional de Saúde Pública

24 Out 2024

[2024] – Protocolo visa regular a colaboração entre a ANMP e a ENSP-NOVA no âmbito da formação pós-graduada em Gestão Autárquica na Saúde.

[2022] – Acordo de colaboração visa regular os termos da colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da Descentralização de competências no domínio da saúde, designadamente no que respeita à Estratégia Municipal e lntermunicipal de Saúde.

Protocolo entre a ANMP e a Fundação Oriente (assinado em 9 de abril de 2010 | atualização das condições em 2024)

29 Abr 2024

Protocolo de cooperação entre a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) e a ANMP

6 Fev 2024

Texto do Protocolo

Protocolo de colaboração entre a ADENE – Agência para a Energia e a ANMP

26 Jan 2024

Texto do Protocolo | Adenda ao protocolo (2024/06/27)

Protocolo de colaboração entre a Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue e a ANMP

7 Nov 2023

Texto do Protocolo

Acordo setorial de compromisso entre o Governo e a ANMP (para o financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas)

21 Jul 2023

Texto do acordo (assinado em 21-julho-2023 e anexos)
Anexo I (Lista das escolas)
Anexo II (Lista das escolas do Acordo ANMP mas que não necessitam de intervenção ou só necessitam de intervenção parcial no âmbito do Acordo)
Anexo III (Plano de Financiamento Anual Indicativo)

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