Protocolos

Atualizado a 10/02/2023

Protocolo de Cooperação com Instituições do Setor Social

21 Mar 2023

Protocolo de Cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa

Texto do protocolo

Acordo de colaboração entre a ANMP e a Associação Nacional de Municípios Coboverdianos

2 Fev 2023

Texto do Acordo

Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP para a Descentralização no domínio da Ação Social

3 Jan 2023

Texto do Acordo

Acordo entre ANMP e E-REDES

13 Dez 2022

Texto do Acordo

Plano de Poupança de Energia 2022-2023 – Pacto sectorial para a administração local – municípios

28 Nov 2022

Compromisso de atuação conjunta

Acordo de colaboração entre ANMP e Escola Nacional de Saúde Pública

24 Nov 2022

O presente acordo visa regular os termos da colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da Descentralização de competências no domínio da saúde, designadamente no que respeita à Estratégia Municipal e lntermunicipal de Saúde

Declaração de Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas nos Serviços de Águas

6 Set 2022

Texto da Declaração de Compromisso entre a ANMP e a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA)

Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP para a Descentralização nos domínios da Educação e da Saúde

22 Jul 2022

Texto do Acordo

Anexo I

Não existem resultados que correspondam à sua pesquisa.

Por favor, tente pesquisar um termo diferente ou utilize os filtros disponíveis para navegar.