Associação Nacional de Municípios Portugueses

Conselho Diretivo reafirma empenho

em participar na recuperação do País

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) esteve hoje a analisar a situação atual da pandemia, nomeadamente o desconfinamento progressivo, que tem vindo a ser feito de acordo com as recomendações das autoridades de saúde pública, e que começa a permitir reanimar a vida social e recuperar, gradualmente, a atividade económica.

“Compreendemos, e respeitamos, os receios das pessoas, mas entendemos que, desde que sejam tidos em conta todos os cuidados estipulados pela Direção-Geral da Saúde, desde o uso de máscara em locais fechados, à higiene das mãos à entrada e saída dos espaços, é salutar retomar a vida normal”, disse o Presidente da ANMP no final da reunião na sede da Associação.

O Presidente acrescentou que o Conselho Diretivo da ANMP “acompanha com apreço a posição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ontem manifestada, e apela a que as escolas superiores politécnicas e universitárias ponderem também a sua importância para a recuperação da atividade económica e social dos territórios em que estão inseridas”.

A Associação considera que é preciso recuperar a confiança e recriar a esperança das populações e que as escolas, nos seus diversos ciclos e graus, são um fator essencial para esse ganho de confiança.

Mas o Conselho Diretivo também debateu outros assuntos, tendo decidido solicitar ao Governo a renovação dos prazos de alguma da legislação essencial, alterada pelo Governo e ou pela Assembleia da República para que os Municípios possam responder à pandemia por Covid-19.

Trata-se, nomeadamente, de legislação relativa a concessão de isenções e benefícios aos cidadãos, apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, apoios sociais diversos, entre outras medidas legislativas que são fundamentais para apoiar as populações e as empresas e relançar a economia local.

A ANMP sublinhou ainda que, em articulação com todos os órgãos de soberania, quer participar ativamente na construção do Programa de Estabilização Social e Económica que o Governo está a preparar para o nosso País, reiterando, nomeadamente a necessidade de um Simplex para a contratação pública e do aumento da execução dos fundos ainda disponíveis no Quadro Comunitário Portugal 2020.