Os municípios já gastaram mais de 160 milhões de euros com a pandemia por COVID-19, conforme reconheceu, recentemente, o Tribunal de Contas, e ainda não foram ressarcidos dessas despesas, porém a prioridade continua a ser a batalha contra o coronavírus, conforme assegurou o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, no final das reuniões de Conselho Diretivo e de Conselho Geral hoje realizadas em Coimbra com a maioria dos membros a participar remotamente.
“Não é a questão contabilística que neste momento nos preocupa mais”, disse Manuel Machado, acrescentando que é importante a união para a continuação do trabalho de combate à pandemia, sobretudo agora nesta fase de vacinação em que é fundamental “não deixar perder a esperança nas pessoas e nas instituições”. Para o presidente, essa esperança passa pela “congregação de esforços e de energias de todos os que tenham um contributo a dar, sejam cidadãos, sejam instituições”.
Manuel Machado frisou que todos temos de “continuar a resistir, criando condições para que as pessoas mantenham a confiança nas instituições” e continuando a assegurar os apoios sociais e económicos aos mais vulneráveis para que todos tenham “capacidade de continuar a viver ou a sobreviver com dignidade”.
Apesar de a questão contabilística não ser a que mais preocupa os municípios, o certo é que todos têm de ter “boas contas”, pelo que a ANMP sustenta que “é necessário abrir o processo de ressarcimento destas despesas” aos municípios. Se não for no imediato, face às condições gerais do país, deve “estabelecer-se um plano de ressarcimento das despesas validadas e suportadas pelos municípios”, seja través de fundos nacionais, seja com a ajuda de fundos comunitários.
Os municípios são indispensáveis no combate à pandemia, têm “encargos e dificuldades” e ainda são alvo de “ataques injustificados”, mas continuam a trabalhar e a exortar à resiliência que permitirá vencer esta enorme contrariedade” que é a pandemia por COVID-19, concluiu o presidente da ANMP.
O conselho Geral da ANMP, dirigido pelo presidente Ricardo Gonçalves, aprovou, por unanimidade, o plano de atividades e orçamento para 2021 e debateu, entre outros assuntos relevantes para os municípios, o processo de descentralização, que precisa de aperfeiçoamentos para se concretizar com êxito, designadamente em relação às áreas da saúde, da educação e da ação social.
