Associação Nacional de Municípios Portugueses
ANMP
Apresentação
a anmp
Logótipo
Vídeo
Hino do Poder Local
Estatutos
Órgãos
Congresso Nacional
Conselho Geral
Conselho Diretivo
Conselho Fiscal
Conselho Consultivo
Secções de municípios
Secção de Municípios para a Ação Climática
Secção de Municípios com Áreas Protegidas
Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
Secção de Municípios com Atividade Taurina
Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
Secção de Municípios com Energias Renováveis
Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
Secção de Municípios de Montanha
Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secção de Municípios com Termas
Estrutura orgânica
Informação de gestão
Plano, Relatório de Atividades e Orçamento
Relatório e contas
Situação contributiva da ANMP
Contributo para a dívida municipal
Reporte SIIAL grupo autárquico
Protocolos
Links úteis
Contactos
Municípios
Municípios
Mapa dos Municípios
Contactos câmaras municipais
Contactos das assembleias municipais
Entidades Intermunicipais
Mapa
Contactos
Outra informação
Associações de municípios de fins específicos
Mapas
Áreas Temáticas
Políticas Sociais
Educação
Saúde
Geral
Finanças Locais
Lei das Finanças Locais
Orçamentos do Estado
Geral
Fundos Comunitários
Portugal 2020
Pós 2020
IFRRU 2020
Proteção Civil e Florestas
Desenvolvimento económico
Apoio à economia local
Municípios + inteligentes
Mobilidade e transportes
Organização Territorial e Descentralização
Transferência de Competências
Ambiente e energia
Ciclo urbano da água
Resíduos
Recursos hídricos
Alterações Climáticas
Áreas protegidas
Energia
Geral
Ordenamento do Território
Instrumentos de Gestão Territorial
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
Urbanismo
Geral
Governação e gestão autárquica
Cibersegurança
RGPD
Recursos humanos
Contratação pública
Eleições e Eleitos locais
Entidades e competências
Geral
Relações Internacionais
Organizações Internacionais
Participação em Organizações Internacionais
CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
Comité das Regiões Europeu – Membros
CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
Cooperação com congéneres
Outras áreas
FEFAL
Apresentação
Órgãos
Associados
Informação jurídica
Informações
Notícias e lembretes
Circulares
Ano em Vigor
Anos Anteriores
Dados de contacto do associado
Inquéritos
Inquéritos atuais
Legislação e documentação em consulta
Ano em vigor
Anos anteriores
Pareceres da ANMP
Pareceres e estudos externos
Regulamentos e modelos tipo
Regulamentos tipo
Outros modelos tipo
Comunicação
COVID-19
Recomendações
Informação Relevante
Legislação
Circulares da ANMP
Comunidade Educativa
Notícias
Links Úteis
Agenda
Atualidade
Notícias
Boletins
Comunicados de imprensa
Eventos
Congressos
Outros eventos
Newsletters
Prémio ANMP de jornalismo e poder local
Galeria
Redes sociais
facebook
twitter
Português
English
Français
Español
ANMP
Apresentação
a anmp
Logótipo
Vídeo
Hino do Poder Local
Estatutos
Órgãos
Congresso Nacional
Membros
Congressos
Conselho Geral
Membros
Reuniões
Conselho Diretivo
Membros
Reuniões
Conselho Fiscal
Membros
Conselho Consultivo
Secções de municípios
Secção de Municípios para a Ação Climática
Secção de Municípios com Áreas Protegidas
Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
Secção de Municípios com Atividade Taurina
Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
Secção de Municípios com Energias Renováveis
Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
Secção de Municípios de Montanha
Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secção de Municípios com Termas
Estrutura orgânica
Informação de gestão
Plano, Relatório de Atividades e Orçamento
Relatório e contas
Situação contributiva da ANMP
Contributo para a dívida municipal
Reporte SIIAL grupo autárquico
Protocolos
Links úteis
Contactos
Municípios
Municípios
Mapa dos Municípios
Contactos câmaras municipais
Contactos das assembleias municipais
Entidades Intermunicipais
Mapa
Contactos
Outra informação
Associações de municípios de fins específicos
Mapas
Áreas Temáticas
Políticas Sociais
Educação
Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico
Outros documentos
Saúde
Geral
Finanças Locais
Lei das Finanças Locais
Orçamentos do Estado
Geral
Fundos Comunitários
Portugal 2020
Pós 2020
IFRRU 2020
Proteção Civil e Florestas
Desenvolvimento económico
Apoio à economia local
Municípios + inteligentes
Mobilidade e transportes
Organização Territorial e Descentralização
Transferência de Competências
Ambiente e energia
Ciclo urbano da água
Resíduos
Recursos hídricos
Alterações Climáticas
Áreas protegidas
Energia
Geral
Ordenamento do Território
Instrumentos de Gestão Territorial
Cadastro Predial
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
Urbanismo
Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE)
Regime Jurídico de Reabilitação Urbana
Outros
Geral
Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo (LBPPSOTU)
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
Regulamentação
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Governação e gestão autárquica
Cibersegurança
RGPD
Recursos humanos
Contratação pública
CCP – Código dos Contratos Públicos
Legislação Europeia
Diretivas
Regulamentos
Legislação Nacional
Adaptações Regionais
Regulamentação
Outros diplomas
Guias e notas técnicas
Ligações úteis
Eleições e Eleitos locais
Entidades e competências
Geral
Relações Internacionais
Organizações Internacionais
Participação em Organizações Internacionais
CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
Comité das Regiões Europeu – Membros
CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
Cooperação com congéneres
Outras áreas
FEFAL
Apresentação
Órgãos
Associados
Informação jurídica
Informações
Notícias e lembretes
Circulares
Ano em Vigor
Anos Anteriores
Dados de contacto do associado
Inquéritos
Inquéritos atuais
Legislação e documentação em consulta
Ano em vigor
Anos anteriores
Pareceres da ANMP
Pareceres e estudos externos
Regulamentos e modelos tipo
Regulamentos tipo
Outros modelos tipo
Comunicação
COVID-19
Recomendações
Informação Relevante
Legislação
Circulares da ANMP
Comunidade Educativa
Notícias
Links Úteis
Agenda
Atualidade
Notícias
Boletins
Comunicados de imprensa
Eventos
Congressos
Outros eventos
Newsletters
Prémio ANMP de jornalismo e poder local
Galeria
Redes sociais
facebook
twitter
Pesquisar
Iniciar sessão
Email ou nome do utilizador
Palavra-passe
Início
•
Events
•
Jornada Comemorativa dos 30 Anos de Poder Local Democrático
Jornada Comemorativa dos 30 Anos de Poder Local Democrático
Atualizado a 24/02/2020
Listagem de documentos
Programas – Jornada Comemorativa dos 30 Anos de Poder Local Democrático
