Associação Nacional de Municípios Portugueses

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XXI Congresso (Eletivo)
Atualizado a 19/04/2021

SESSÃO DE ABERTURA

:: Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém
:: Fernando Ruas, Presidente cessante do Conselho Diretivo da ANMP Intervenção
:: Mário de Almeida, Presidente cessante da Mesa do Congresso da ANMP

PRIMEIRA SESSÃO DE TRABALHOS

:: Ratificação do regulamento do XXI Congresso da ANMP, Pedro Carmo, Presidente da Câmara de Ourique e Membro cessante da Mesa do Congresso da ANMP
:: Parecer do Conselho Fiscal, Vítor Borrego, Presidente cessante do Conselho Fiscal da ANMP

Tomada de posse dos novos titulares dos órgãos da Associação Nacional de Municípios Portugueses (Mesa do Congresso, Conselho Geral, Conselho Diretivo e Conselho Fiscal)

SEGUNDA SESSÃO DE TRABALHOS: apresentação e discussão das linhas gerais de atuação

:: TEMA: ENQUADRAMENTO DO CONGRESSO
Relator: Presidente do Conselho Diretivo da ANMP Intervenção
:: TEMA: FINANÇAS LOCAIS
Relatores: Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá
Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque Apresentação

:: TEMA: PORTUGAL 2020
Relatores: Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Ataíde

:: TEMA: REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TERRITORIAIS
Relatores: Presidente da Câmara Municipal do Fundão, Paulo Fernandes Apresentação
Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia
Presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia

:: TEMA: A AUTONOMIA DAS AUTARQUIAS LOCAIS. COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS
Relatores: Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador
Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Luís Franco

:: TEMA: PROPOSTA DE LEI DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2014
Relator: Presidente do Conselho Diretivo da ANMP

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

:: Presidente da Mesa do Congresso da ANMP, Carlos Carreiras
:: Presidente do Conselho Diretivo da ANMP, Manuel Machado Intervenção
:: Sua Excelência o Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro

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