Associação Nacional de Municípios Portugueses

Decorreu hoje, na Exponor, em Matosinhos, o Seminário sobre o financiamento das autarquias locais – uma nova lei das finanças locais e fundos europeus – organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Na sessão de abertura, usaram da palavra a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial afirmou que a assinatura do acordo com a ANMP para financiar a reabilitação de escolas “está por muito pouco” porque o valor em desacordo “é algo que é marginal”.

A presidente da ANMP adiantou que a contraposta da Associação para aceitar o acordo “é que não sejam 200 milhões de euros do Portugal 2030, mas apenas 100 milhões de euros, e que o restante seja para escolas que já eram da responsabilidade dos municípios, nomeadamente do 1.º ciclo e do pré-escolar”.

No 1º painel, realizado durante a manhã, foi analisada e debatida a nova lei das finanças locais, que a Associação defende de modo a garantir a sustentabilidade dos municípios e o cumprimento da sua missão de serviço eficiente às populações.

O tema foi apresentado pelo conferencista, especialista em economia e políticas públicas Miguel Almeida e contou com a moderação dos autarcas, membros do Conselho Diretivo da ANMP, Ribau Esteves e Alfredo Monteiro.

Entretanto, os fundos europeus foram o tema em debate no 2º painel, que se realizou durante a tarde, neste Seminário.

O tema foi apresentado pelo especialista em economia e antigo governante Augusto Mateus e moderado pelos autarcas, membros do Conselho Diretivo da ANMP, Rui Santos e Manuel Cordeiro.

Augusto Mateus deixou o desafio dos autarcas serem os protagonistas de um novo país, com base na identidade nacional e na criação de valor.

Finalmente, o Seminário foi encerrado pela presidente da ANMP e pela ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva. Luísa Salgueiro frisou a determinação da ANMP numa nova lei das finanças locais. A ministra sublinhou a importância da execução dos fundos europeus para o desenvolvimento e a coesão nacional.