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Divulgação dos Avisos PIEP – 6/C03-i02/2024 e PIH – 7/C03-i02/2024

Atualizado a 08/05/2024

Termo do prazo de formalização das candidaturas – 31 de maio

Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), Aviso 6/C03-i02/2024

O Programa de Intervenção em Edifícios Públicos destina-se a apoiar financeiramente a intervenção em, pelo menos, 1500 Edifícios de Serviços Públicos com atendimento presencial, visando impulsionar a melhoria das condições de acessibilidade. Neste programa encontram-se abrangidos serviços  e edifícios municipais (Câmaras Municipais, Empresas Municipais e Juntas de Freguesia).

Aviso em https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2023/08/NOVA-GERACAO_PIEP__EMRP_01_03_2024.pdf

As candidaturas formalizadas pela plataforma que se encontra disponível para o efeito.

Foi realizado um webinar explicativo, cuja gravação se encontra disponível para consulta, através do link: Sessão de Esclarecimento do Aviso N.º6/C03-i02/2024 – Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (youtube.com)

Qualquer esclarecimento adicional, poderá ser solicitado via e-mail pelo endereço INR-PIEP.PRR@inr.mtsss.pt, estando ainda disponíveis perguntas/respostas frequentes FAQ.

 

Programa de Intervenção em Habitações (PIH), Aviso 7/C03-i02/2024

O Programa de Intervenção em Habitações tem como objetivo melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente, em todo o território de Portugal Continental.

Aviso em https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2024/03/NOVA_GERACAO_PIH_VF_01_03_2024.pdf

Candidaturas formalizadas pela plataforma que se encontra disponível para o efeito. Foi realizado um webinar explicativo, cuja gravação se encontra disponível para consulta, através do link: Sessão de Esclarecimento do Aviso N.º 7/C03-i02/2024 – Programa de Intervenção em Habitações (youtube.com)

Qualquer esclarecimento adicional, poderá ser solicitado via e-mail pelo endereço INR-PIH.PRR@inr.mtsss.pt, estando ainda disponíveis perguntas/respostas frequentes FAQ