Deu início no dia 5 de janeiro, o período de consulta pública da proposta de lista de águas balneares a identificar para a época balnear de 2024.
Este processo decorre na plataforma PARTICIPA, até dia 5 de fevereiro, no endereço https://participa.pt/pt/consulta/proposta-de-lista-de-aguas-balneares-em-2024.
Mais documentos:
- Ficheiro atualizado da classificação anual provisória, após as alterações decididas na reunião da CTA de 15 de dezembro e de algumas alterações decorrentes de problemas encontrados durante os testes de submissão do relatório à Comissão Europeia/Agência Europeia do Ambiente.
- Ficheiro das ocorrências de 2023, com indicação das substituições efetuadas, no caso dos episódios de poluição de curta duração.
- Apresentação exibida na reunião da CTA de 15 de dezembro.
- Ficheiro do reporte anual à COM/AEA.