Protocolos

Atualizado a 20/12/2024

Protocolo de cooperação com oMecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)

17 Dez 2024

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinou, em 17/12/2024, um protocolo de cooperação com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Texto do Protocolo

Entre a ANMP e a Fundação Oriente (assinado em 9 de abril de 2010 | atualização das condições em 2024)

29 Abr 2024

Protocolo de cooperação entre a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) e a ANMP

6 Fev 2024

Texto do Protocolo

Protocolo de colaboração entre a ADENE – Agência para a Energia e a ANMP

26 Jan 2024

Texto do Protocolo

Protocolo de colaboração entre a Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue e a ANMP

7 Nov 2023

Texto do Protocolo

Acordo setorial de compromisso entre o Governo e a ANMP (para o financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas)

21 Jul 2023

Texto do acordo (assinado em 21-julho-2023 e anexos)
Anexo I (Lista das escolas)
Anexo II (Lista das escolas do Acordo ANMP mas que não necessitam de intervenção ou só necessitam de intervenção parcial no âmbito do Acordo)
Anexo III (Plano de Financiamento Anual Indicativo)

Protocolo de Cooperação com Instituições do Setor Social

21 Mar 2023

Texto do protocolo

Protocolo de Cooperação entre a ANMP e a Universidade Autónoma de Lisboa

21 Mar 2023

Texto do Protocolo

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