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Início • Áreas Temáticas • Ambiente e energia • Resíduos (em atualização)
Resíduos (em atualização)
Atualizado a 09/04/2024Tribunal de Contas – Auditoria à Gestão dos Resíduos Urbanos de Plástico
Modelo de regulamento de serviço de gestão de resíduos em alta
Gestão de resíduos em alta - Modelo de Regulamento
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Gestão de resíduos em alta - Parecer da ANMP
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Regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos
Prevenção, produção e gestão de resíduos - Parecer da ANMP
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Prevenção, produção e gestão de resíduos - Projeto de diploma
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Rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados
Agência Portuguesa do Ambiente
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Folheto Rede de Recolha Municipal
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Regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados | Decreto-Lei nº 267/2009
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Regime Geral da Gestão de Resíduos
Regime Geral da Gestão de Resíduos - Esclarecimentos TGR
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Regime Geral da Gestão de Resíduos - Alteração 2015 (TGR)
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Regime Geral da Gestão de Resíduos - Decreto-Lei n.º 73/2011
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Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)
Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) - Regulamento de Funcionamento
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Metas RSU
Despacho n.º 7111/2015
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Plano Nacional de Gestão de Resíduos
Aprovação do Plano (Resolução Conselho Ministros n.º 11-C/2015)
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