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Inquéritos terminados

Atualizado a 02/03/2020

2012

Levantamento de parques industriais, áreas destinadas à instalação de indústrias, armazéns ou outras atividades similares

2013

Balanço da intempérie registada nos dias 19 e 20 de janeiro em portugal continental

IMI e (Re) Avaliação de Prédios Urbanos

Imposto Municipal Sobre Imoveis

Orçamento do Estado para o ano de 2014. Impacto das reduções remuneratórias na administração local

Processos de contra-ordenação por infracções praticadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho (na redacção do DL N.º 17/2009, de 14 de janeiro), e aplicação de sanções

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Ponto de situação

Promoção do emprego – apoios e medidas em que os municípios são entidades elegíveis – acompanhamento da situação

Receita de IMI

Relacionamento entre os Municípios e as Empresas de Telecomunicações

2014

Carta Social. Implementação do protocolo ANMP/CNIS/União Misericórdias/União das Mutualidades

Competências municipais. Identificação de áreas de sobreposição e/ou complementaridade de funções entre a administração central e a administração local

Danos provocados em monumentos públicos

Descentralização de competências no domínio da educação – contratos de execução – ponto da situação

Fornecimento de refeições a crianças e alunos em períodos de férias e/ou outras interrupções lectivas

Implementação do sistema da indústria responsável (SIR) – avaliação

Ocupação do domínio municipal por empresas de redes de comunicações electrónicas

Rede de equipamentos (instalações) e serviços públicos da competência do estado central (diretamente asseguradas ou objeto de contratualização com outras entidades)

2015

Acordos de Geminação /Cooperação/Amizade com Colectividades Locais e Regionais Nacionais e Estrangeiras

Avaliação dos encargos suportados pelos municípios com os corpos de bombeiros em 2013 e 2014

Carta educativa. Monitorização e revisão

Estacionamento em zonas de estacionamento de duração limitada. Taxas. Liquidação de IVA.

Levantamento de informação. ponto da situação relativamente ao Plano Municipal para a Igualdade e nomeação do conselheiro municipal para a igualdade.

2016

Amianto – Edifícios/ instalações/ equipamentos onde se prestam serviços públicos da responsabilidade municipal – Identificação da presença de amianto – Priorização das intervenções inquérito on-line aos Municípios

Implementação do Sistema de Faturação detalhada (serviços de águas e de resíduos)

Mapa Judiciário. Reavaliação

Património Imobiliário do Estado (Administração Central)

Período normal de trabalho semanal

SIG operacional nos Municípios – Dados Cadastrais [ Circular n.º 71/2016 e Ofício 612/2016

SIMPLEX 2016. «Portal Imobiliário Público» – Regularização jurídica de imóveis Questionário Online

Constrangimentos na implementação do Portugal 2020 [ Circular n.º 84/2016

2017

Acompanhamento da atividade do poder local nos domínios social e financeiro | Iniciativas levadas a cabo pelos Municípios, em apoio às pessoas e às famílias

Distribuição de ajuda alimentar em Portugal

INQUÉRITO ÁLCOOL E SAÚDE – Intervenção dos municípios na prevenção e redução dos comportamentos aditivos e das dependências do álcool | Questionário para recolha de informação sobre as ações que localmente são concretizadas, quer junto da comunidade e seus diferentes grupos, quer junto dos serviços tutelados pelo município

Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017. Atividades implementadas em 2016- Levantamento de informação

Projetos em curso ou em plano, envolvendo as Comunidades Portuguesas

Refugiados – manifestação de disponibilidade para identificação e agregação de recursos disponíveis para acolhimentoe integração de refugiados

Situações de emergência envolvendo cidadãos nacionais. Pedido de contactos

2018

Avaliação do estado do ordenamento de albufeiras de águas públicas

Gabinetes de Apoio ao Emigrante

Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação (2014-2017). Relatórios finais de execução de atividades

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