O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) analisou hoje, mais uma vez, a gestão de resíduos urbanos. No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o presidente da ANMP, Manuel Machado, considerou “exorbitante” o aumento da taxa de gestão dos resíduos que, até 2025, vai passar dos atuais 11 euros para 35 euros por tonelada.
“É um aumento exorbitante que, inevitavelmente, será repercutido sobre os contribuintes em geral”, pelo que a Associação vai insistir junto do Governo para que o diploma publicado na sexta-feira seja corrigido. Para Manuel Machado, “está a ser gerada uma injustiça que deixa os municípios altamente preocupados e que leva a um agravamento brutal das taxas de gestão de resíduos”.
O novo regime de gestão de resíduos, publicado no dia 11 de dezembro em Diário da República, inclui metas para reciclagem de embalagens, pilhas, pneus, óleos e transpõe várias diretivas europeias para a lei portuguesa. Já no próximo ano, se nada for alterado, a taxa de gestão de resíduos aumenta para o dobro, passando de 11 para 22 euros, valor que a ANMP considera “exagerado” e contra o qual já se pronuncia há alguns meses.
Municípios vão apoiar vacinação contra a COVID-19
Nesta reunião do Conselho Diretivo foi também apreciada a legislação aplicada às autarquias locais no âmbito da COVID-19 e que, no entender da ANMP, tem de ser renovada, no sentido de permitir, aos municípios, continuarem a desenvolver o seu trabalho, apoiando pessoas, instituições e micro e pequenas empresas, minimizando as dificuldades sociais e económicas.
No encontro, entre outras matérias, foi ainda debatida a participação dos municípios no plano de vacinação contra a COVID-19. O presidente da ANMP sublinhou a disponibilidade dos municípios para serem parte ativa neste processo de vacinação da população, fundamental para o controlo desta doença que provoca, há já dez meses, uma enorme crise sanitária, social e económica.
