Associação Nacional de Municípios Portugueses

Fusão nas águas pode ser revertida se reversão interessar aos municípios

O processo de fusão dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água, resíduos e saneamento e os fundos comunitários do Portugal 2020 foram os assuntos em destaque na reunião do Conselho Diretivo da ANMP realizada terça-feira, 12, na sede em Coimbra.
No final da reunião, em declarações aos órgãos de comunicação social, o presidente da ANMP, Manuel Machado, referiu que o processo de fusão dos sistemas de abastecimento de água, resíduos e saneamento “poderá ser revertido nos casos em que essa reversão corresponda aos interesses dos respetivos municípios”.
O presidente acrescentou que o Conselho Diretivo da ANMP reafirmou, nesta reunião, que “é desejável a harmonização, tanto quanto possível, da tarifa da água para consumo humano”, continuando a considerar que essa harmonização de tarifas da água resolve-se com a criação de um fundo de equilíbrio tarifário.

PORTUGAL 2020: É preciso acelerar vinda dos fundos

Relativamente ao Portugal 2020, Manuel Machado sublinhou que a ANMP está preocupada com a aplicação dos fundos comunitários, reforçando a necessidade do Governo “adotar medidas para acelerar a realização no terreno dos financiamentos preconizados no âmbito do Portugal 2020”.
O presidente da ANMP lembrou que os fundos disponibilizados, até agora, foram apenas aplicados em estudos, o que preocupa a associação que reivindica a colocação do dinheiro na economia. “O atraso enorme na entrada efetiva dos fundos comunitários no terreno”, tanto no que se refere às autarquias como no que é respeitante à administração central e às empresas “é preocupante”.
Em síntese, a ANMP defende a reprogramação do Portugal 2020, o reforço da contratualização com as entidades intermunicipais e a renegociação de algumas condicionantes ao investimento público, presentes no Acordo de Parceria, com a Comissão Europeia.